DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 850, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002219- 04.2024.4.01.8011, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora KELMA LEAL ROCHA AGUIAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, a partir de 1º/07/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 866, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004741-07.2024.4.01.8010, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal CLÉCIO ALVES DE ARAUJO para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, responder pelo acervo da 2ª Vara daquela Subseção, a partir de 13/7/2024, até ulterior deliberação. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 735, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005436- 07.2023.4.01.8006, resolve: REVOGAR, a partir de 1º/07/2024, a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do servidor KENNETH GUIMARÃES COIMBRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, autorizada pela Portaria 665/2023, de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 29/05/2023. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 750, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003970- 28.2021.4.01.8012, resolve: I - REVOGAR, a partir de 02/07/2024, a cessão para a Sede da Seção Judiciária de Rondônia, do servidor YULLY CRISTIANO MURER, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para exercer cargo em comissão, autorizada pela PORTARIA PRESI - 12056020, de 28/12/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 29/12/2020. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 754, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002539- 85.2023.4.01.8012, resolve: I - REVOGAR, a partir de 17/06/2024, a cessão para o Tribunal Regional Federal da Sexta Região, da servidora ANA KAROLINA GONÇALVES AIDAR, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para exercer cargo em comissão, autorizada pela Portaria 1105/2023, de 04/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 17/08/2023. II - CONCEDER 01 (um) dia de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 229, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00360, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 03.06.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora RAFAELA FLÁVIA DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PORTARIA TRF2-PTP Nº 372, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2024/00795, resolve: CONCEDER ao servidor CÁSSIO JOSÉ MENDES DE FREITAS VIEIRA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos, concedendo-lhe Licença para Atividade Política, com a remuneração integral do cargo efetivo, pelo período de 06.07.2024 a 06.10.2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/90 e nos arts. 86, §§ 1º e 2º, e 103, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução nº 05, de 14.03.2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO PRES Nº 725, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0015911- 49.2024.4.03.8000, resolve: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 156, DE 2 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0005909-36.2024.4.06.8000, resolve: I - REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário/Área Administrativa, da Justiça Federal de 1º Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em reciprocidade a um cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, ocupado pelo servidor RAFAEL ALEIXO FAVARINI. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor RAFAEL ALEIXO FAVARINI, consoante o disposto no art. 18 c/c o art. 36, II, da Lei nº 8.112/1990 e conforme Portaria Presi 57/2023, de 17/07/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 157 (0830300), DE 2 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0008147-25.2024.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ROGÉRIO FERREIRA, Técnico Judiciário/Administrativa, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no artigo 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional 41/2003 e arts. 2º a 5º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional 103/2019 e art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90, acrescido da vantagem prevista no artigo 15, inciso VI, da Lei 11.416/2006 com redação dada pela Lei. 13.317/16. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 678, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000014443-0, resolve: Art.1º Nomear MARCELA NICACIO QUEZADO, servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 293, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno), CONSIDERANDO a decisão exarada por esta Presidência no SEI Nº 24.0.000009185-1, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, vaga 16, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROGÉRIO DE LIMA MATOS, com efeitos a partir de 7 de junho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Luiz Cláudio Veiga Braga TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 950/TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEAPE, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo art. 29, incisos LIX e LXII, considerando a decisão proferida nos autos do processo SEI nº 0009543- 87.2024.6.27.8000, resolve: Art. 1º CONCEDER, com amparo no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a aposentadoria voluntária à servidora ROSA MARIA DOS SANTOS, Matrícula nº 3099717, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo efetivo criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, cujos proventos corresponderão à totalidade da remuneração no cargo efetivo e serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria, na forma da lei, conforme o disposto no art. 20, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, da EC nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR VAGO o cargo então ocupado pela servidora, acima mencionado, em decorrência de sua aposentadoria, com fundamento no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 12/12/1990. Art. 3º Esta Portaria entra vigor a partir da data de sua publicação Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL ALEIXO FAVARINI, para o quadro de pessoal do E. Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de mesma denominação, decorrente da aposentadoria da servidora Aurora Maria Martins Tinoco, do quadro de pessoal daquela C. Corte, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. LUÍS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 23.157, DE 5 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0009430-13.2024.6.14.8060, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 03.07.2024, o servidor BRENO BEBETO BRANDÃO BENÍCIO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 60ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rio Maria, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.