DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 262, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13653/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDILSON QUEIROZ DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral, FC-5, a partir de 01/07/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral, FC-5. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 466, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: a) exonerar a servidora ELIANE MARIA CAMPOS DE LEMOS do cargo comissionado, CJ-2, de Coordenadora de Jurisprudência e Documentação, vinculado à Secretaria Judiciária; b) nomear ROMERO CAMPOS DE LEMOS para exercer o cargo comissionado, CJ- 2, de Coordenador de Jurisprudência e Documentação, em vacância na alínea "a"; c) validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 336, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Despacho 174 (0002138519) da Presidência deste Regional, incluso nos autos do Processo SEI nº 0008987-37.2024.6.18.8000, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Presidência nº 213/2024, de 6 de maio de 2024, publicada no DOU em 9 de maio de 2024, que dispensou a servidora ANA BEATRIZ GORI SAMPAIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE/PI, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório da 79ª Zona Eleitoral, sediada em Caracol/PI, e a designou para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC- 1) da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica deste Regional, lotando-a, provisoriamente, nessa unidade, para considerar seus efeitos a partir de 2 de maio de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE/PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P N° 2.176, DE 5 DE JULHO DE 2024 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0010468-44.2024.6.21.8067, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por MARCOS HENRIQUE CARNEIRO FONSECA, a contar de 26 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 265, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no Ato GP n.º 391, de 26 de agosto de 2019; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n.º 2022.0.000020992-0 resolve: Art. 1º Revogar, a contar de 01/07/2024, o Ato GP nº 243, de 04/07/2022, publicado no DJE e no DOU-Seção 2 em 06/07/2022, que cedeu o servidor ANTONIO GUILHERME ROSA VALENTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 108, DE 5 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar GUILHERME MIGUEL DE MENDONÇA TIBIRIÇÁ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 103ª Zona Eleitoral - Promissão, a partir de 19 de junho de 2024. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 109, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar DENISE MARIA SCARANELLI, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 335ª Zona Eleitoral - Arujá, a partir de 25 de julho de 2024, dispensando-a da função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de Cravinhos, atrelado à 293ª Zona Eleitoral - Ribeirão Preto, a partir de 15 de julho de 2024. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 334, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015348/2024, resolve: Art. 1º Exonerar TACIANA CRUCIOL DE SOUSA, matrícula N. 317.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, DAISY DE SOUSA DUARTE ANDRADE, matrícula N. 317.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo. Art. 3º Designar a Bacharel em Direito, TACIANA CRUCIOL DE SOUSA, matrícula N. 317.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo. Art. 4º Designar TEREZINHA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula N. 320.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 5º Dispensar FABIO TELLIS SILVA NERES, matrícula N. 319.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo. Art. 6º Designar AMANDA NOVAES FAGUNDES, matrícula N. 315.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016105/2024, resolve: Art. 1º Designar WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA, matrícula N. 321.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 693, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 605/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de junho de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de KAMILLA CAMPOS ALLÃO, para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 695, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 677/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 3 de julho de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de Laura Regina Oliveira Santana, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 702, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 676/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 3 de julho de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de FERNANDO ANTONIO PEREIRA GOMES JUNIOR, para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018. CESAR MARQUES CARVALHO