DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar a pedido, o funcionário FELIPE MEDEIROS MIRALHA, matrícula nº 86, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, a partir do dia 06 de julho de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN8 N° 21, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº 84.444/80, CONSIDERANDO que a funcionária CARLA MARIA BECKER ROQUE (matrícula nº 100), Assistente de Compras deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 08/07/2024 a 22/07/2024; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve: Art. 1º - NOMEAR a funcionária CLEIZE DE FÁTIMA WAPENIK (matrícula nº 104) como Assistente de Compras, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 08 de julho de 2024. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO : No Diário Oficial da União - Seção 2, Edição nº 127, quinta-feira, 04 de julho de 2024, foi publicada a Portaria nº 62, de 01 de julho de 2024, do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás, onde se lê: "Art. 1º Nomear o Sr. Tiago Augusto Gomes Mesquita", leia-se: "Art. 1º Nomear o Sr. Thiago Augusto Gomes Mesquita". CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO PORTARIA CRESS/RO N° 19, DE 5 DE JULHO DE 2024 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO - RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 02.939.925/0001-28, instituída pela Lei 8.662/1993, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as necessidades de realização do Concurso Público para preenchimento dos cargos efetivos no âmbito do CRESS 23ª Região; CONSIDERANDO a Resolução N° 001/2027 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do CRESS/RO, alterada pela Resolução N° 010/2019; CONSIDERANDO a deliberação em Reunião Ordinária do Conselho Pleno, data de 14 de maio de 2024, resolve Art. 1° Nomear os(as) conselheiros(as) abaixo indicados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível médio e de nível superior, mais formação de cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Conselho Regional de Serviço Social 23ª Região/RO, assim como a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do CRESS/RO e dá outras providências. I - Laura Cristina Anastácio Rodrigues (Coordenadora) II - Oneti Maciel Alves (Vice-coordenadora) III - Solange dos Santos Ferreira Alves (membra) IV - Lindomar de Jesus Firmino (membro) Art. 2º Compete à comissão as atividades pertinentes a: a) realização de um estudo sobre as necessidades de gestão de pessoas do CRESS/RO; b) análise do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do CRESS/RO (PCCR) e proposições de alteração, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta portaria e submeter ao conselho pleno; c) coordenar e acompanhar as atividades relacionadas à realização do concurso público; d) realizar estudos e promover atos visando a contratação de pessoa jurídica para a realização do concurso público. e) analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, cronogramas e outros atos desta natureza, submetendo para apreciação do conselho pleno. Art. 3º Os trabalhadores do CRESS/RO participarão do processo prestando o apoio administrativo e técnico para o desempenho das atribuições da comissão, assim como terão participação na revisão do PCCR. Art. 4º A comissão terá que concluir os trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por período igual e, posteriormente submeter para aprovação do Conselho Pleno todos os atos relacionados ao concurso, bem como as possíveis alterações do PCCR. Esta portaria entra em vigor na data da publicação. LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES Editais e Avisos SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO EDITAL Nº 7/2024 A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de abril, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de abril de 2024 a 30 de junho de 2024, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos). . .M AT R Í C U L A .NOME .Ó R G ÃO .TIPO . .5481341 .ADAIR BORSATO DEL GOBBO .40806 .Beneficiário . .1762532 .ADALGISA GOMES DE FARIAS .40806 .Beneficiário . .6366759 .ADALGIZA SALDANHA PEREIRA .40806 .Beneficiário . .91340 .ADELMAR DE CARVALHO PEREIRA .40806 .Aposentado . .1462842 .ADGAR CARDOSO DE SOUZA .40805 .Aposentado . .844620 .ADILSON DA SILVA .40806 .Aposentado . .3860639 .ADMAR MASCARENHAS ALVES .40806 .Beneficiário . .5646324 .ADNA GOMES BARRETO .40805 .Beneficiário . .3175600 .AGDA ROSA DE SOUZA GOMES .40806 .Beneficiário . .6886272 .AGUIMAR DE SA GONZAGA .40806 .Beneficiário . .3654915 .AIME CAVALCANTE DA CAMARA .40806 .Beneficiário . .6920380 .AIRTON CINTRA VASCONCELOS .40806 .Aposentado . .920380 .AIRTON CINTRA VASCONCELOS .40806 .Aposentado . .6825575 .ALAIR OLIVEIRA DAFICO .40806 .Beneficiário . .4768256 .ALBERTINA DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI .40806 .Beneficiário . .6665675 .ALCINA BARRETO DE CARVALHO NUNES .40805 .Beneficiário . .1957449 .ALCIONE MARTINS .40806 .Beneficiário . .890507 .ALCIR BARION .40806 .Aposentado . .6890507 .ALCIR BARION .40806 .Aposentado . .4917138 .ALDAIRA MOTA DO COUTO .40806 .Beneficiário . .3393411 .ALDENISE PALHANO DA SILVA .40806 .Beneficiário . .2424029 .ALEXANDRA MARIA FALCAO .40806 .Beneficiário . .745030 .ALICE DE CARVALHO TEIXEIRA .40806 .Aposentado . .1044931 .ALICE DEA FERREIRA CEARENSE .40806 .Beneficiário . .5458340 .ALICE MARIA DE LIMA .40806 .Beneficiário . .1510738 .ALICE MARIA SEVERIANO .40806 .Beneficiário . .166324 .ALMAIDES RAMOS KOCHE .40806 .Beneficiário . .6169121 .ALMERINDA PESSOA DE LIZ .40806 .Beneficiário . .5460646 .ALVINEA ARCELINO DE LIMA .40806 .Beneficiário . .6864830 .AMANDA CALMON TRISTAO TRINDADE .40806 .Beneficiário . .96323 .AMAURY SPODARYK .40806 .Aposentado . .93409 .ANA ALVES VIEIRA .40806 .Aposentado . .118769 .ANA DAMASCENO SANTOS .40806 .Aposentado . .122106 .ANA DE LOURDES MONTEIRO DA SILVA .40806 .Aposentado . .1021516 .ANA LUCIA BARBOSA MACIEL .40806 .Beneficiário . .1790919 .ANA LUCIA BARBOSA MARQUES .40806 .Beneficiário . .1696815 .ANA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA .40806 .Beneficiário . .5750628 .ANA MARIA JAGERSBACHER PASSOS .40806 .Beneficiário