DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070800058 58 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 166/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.270/2024 - JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO-Registro de Licença n° 612/2024 - Vencimento 02/05/2025 867.086/2023 - TERCIO GEUFER MAGALHAES ALVES-Registro de Licença n° 614/204 - Vencimento 11/12/2028 867.075/2023 - HELIO JUNIOR DUARTE DIAS-Registro de Licença n° 613/2024 - Vencimento 01/12/2028 866.675/2023 - VALDEMIR MEYER-Registro de Licença n° 586/2024 - Vencimento 15/08/2028 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 167/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 364/2024, de 5 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.486/2004 - Titular PEDREIRA BASALTO LTDA - Substância(s) ARENITO, CONG LO M E R A D O - Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 168/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.346/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°329/2021 866.776/2018-EVANDRO CARLOS DORIGON-ALVARÁ N°308/2019 866.628/2018-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- ALVARÁ N°1496/2019 866.627/2018-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- ALVARÁ N°1495/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.179/2019-DELIO NUNES DE JESUS-ALVARÁ N°1306/2020 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 66/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 868.048/2018-DANIEL DE ALMEIDA TORRES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°25460/2024/SEFIS-MS/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.021/2018-ITALIVIO COELHO NETO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°24977/2024/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO-OF. N°5035/2023/SEOUT-MS/ANM 868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO-OF. N°25767/2024/SEOUT-MS/ANM 868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO-OF. N°25628/2024/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.161/2023 - CASCALHEIRA FAZENDA SERRA GAUCHA LTDA-Registro de Licença n° 610/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 31/10/2028 868.110/2023 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença n° 611/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 07/07/2027 868.340/2021 - MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-Registro de Licença n° 615/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 28/04/2026 868.341/2021 - MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-Registro de Licença n° 618/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 28/04/2026 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5797/2024-868.001/2024-VALDECI ALVES GOMES- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 313/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.582/2017-CUSTODIA MARIA DE OLIVEIRA 832.799/2016-GUIDONI BRASIL S/A 832.800/2016-GUIDONI BRASIL S/A Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.327/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-Areia (construção civil)-Centralina e Araporã/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.929/1984-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°23256/2024/DIFIL-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 314/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5785/2024-831.102/2024-MILTON PRATA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5790/2024-831.112/2024-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA- 5788/2024-831.027/2024-BRANDT MEIO AMBIENTE LTDA- 5789/2024-831.040/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 5787/2024-830.827/2024-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.- 5786/2024-830.508/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5795/2024-896.027/2022-GRANVAZ MINERACAO LTDA- 5796/2024-896.049/2022-LOCATRAN - TERRAPLENAGEM E LOCACAO EIRELI- RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 806.050/2021-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI- OF. N° 25396/2024 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 806.050/2021-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°25396/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.209/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA 806.210/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA 806.211/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5794/2024-826.113/2024-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- 5792/2024-826.005/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- 5793/2024-826.049/2024-FABIO BENGHI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5791/2024-826.004/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- CARLOS ALBERTO DIETER