DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°25433/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 811.033/2016-JOSE PEDRO NUNES DUTRA- Cessionário:Projemine Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 04.937.860/0001-07- Alvará n°8693/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°25718/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 198/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°24945/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.589/2021-RAFAEL B. APOLO-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°25305/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°25466/2024 800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°25977/2024 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°26021/2024 Determina a interdição da lavra(442) 800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:21/2024, de 04/07/2024- Lacre N° Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.063/2004-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°25998/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 199/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 144/2024 de 5 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 810.556/2023 - Titular GESSICA SILVESTRO STEFANOSKI - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA - Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 200/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.592/2023 - QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença n° 604/2024 - Vencimento 22/09/2027 810.806/2023 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n° 622/2024 - Vencimento 09/10/2027 810.634/2023 - RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-Registro de Licença n° 619/2024 - Vencimento 28/09/2027 810.096/2024 - AYRTON SYDNEI CAVALHEIRO-Registro de Licença n° 620/2024 - Vencimento 16/02/2034 810.836/2023 - MOACIR SILVEIRA CARIOLATO-Registro de Licença n° 621/2024 - Vencimento 31/10/2028 810.304/2024 - DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-Registro de Licença n° 623/2024 - Vencimento 07/12/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 167/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP 850995/2019 48059.850995/2019-21 6561/2021 PA "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 833002/2013 48403.833002/2013-02 4366/2021 MG BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 870040/2021 48062.870040/2021-56 5810/2021 BA Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp 872642/2013 48407.872642/2013-90 4498/2021 BA Emanuel Nunes Almeida Vale 850798/2019 48059.850798/2019-11 6525/2021 PA EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA 850623/2019 48059.850623/2019-03 6497/2021 PA F. G. MINERACAO LTDA 871555/2020 48062.871555/2020-92 5792/2021 BA F. G. MINERACAO LTDA 871554/2020 48062.871554/2020-48 5790/2021 BA Francisco Helialdo Sousa de Oliveira 800322/2019 48065.800322/2019-41 6243/2021 CE GENESIO SOARES CAVALCANTI 830113/2021 48054.830113/2021-76 4625/2021 MG Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda 872633/2013 48407.872633/2013-07 4496/2021 BA GSTW SERVICE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA 860085/2021 48061.860085/2021-22 3297/2021 GO I.C DE CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI 870007/2021 48062.870007/2021-26 5798/2021 BA Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 830246/2021 48054.830246/2021-42 4333/2021 MG Jardel leone Queiroz De Freitas 870017/2021 48062.870017/2021-61 5808/2021 BA JASMIN MANGANES LTDA 870363/2020 48062.870363/2020-69 5086/2021 BA Joao Francisco Salles Medeiros 871444/2020 48062.871444/2020-86 5733/2021 BA Joao Francisco Salles Medeiros 871441/2020 48062.871441/2020-42 5731/2021 BA Joao Francisco Salles Medeiros 871443/2020 48062.871443/2020-31 5732/2021 BA Kennia Azevedo de Sousa 864191/2019 48073.864191/2019-21 4561/2021 TO KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870308/2021 48062.870308/2021-50 5853/2021 BA LAM MINERAÇÃO LTDA 850767/2019 48059.850767/2019-51 4121/2021 PA Matheus Paula Fialho De Carvalho 830287/2021 48054.830287/2021-39 4311/2021 MG Minas Goias Mineração Eireli Me 830185/2021 48054.830185/2021-13 4353/2021 MG Minas Goias Mineração Eireli Me 831810/2020 48054.831810/2020-63 4355/2021 MG Mineração Ferros Mgm Ltda 871626/2012 48407.871626/2012-07 4489/2021 BA Mineração Millenium Exportação Extração e Beneficiamento de Minérios LtdA 870976/2013 48407.870976/2013-29 4492/2021 BA MINERACAO PIETRA LTDA 870215/2021 48062.870215/2021-25 5842/2021 BA Miqueias Adriano da Silva Lopes 872756/2013 48407.872756/2013-30 4503/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846224/2020 48071.846224/2020-13 6801/2021 PB Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846001/2021 48071.846001/2021-29 6805/2021 PB Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846002/2021 48071.846002/2021-73 6809/2021 PB PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 870312/2021 48062.870312/2021-18 5854/2021 BA RP MINERAÇÃO LTDA 800069/2021 48065.800069/2021-41 7125/2021 CE V A MINERIOS IMPERIOS EIRELI 870849/2020 48062.870849/2020-05 5195/2021 BA MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 168/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuaria Vilani Ltda - 870023/21 - Not.423/2024 - R$ 4.643,35 Azimute Mineracao e Construcao Ltda - 870516/21 - Not.445/2024 - R$ 5.170,22 b f Mineracao Ltda - 870486/20 - Not.422/2024 - R$ 5.534,07 Bmm Mineração Bela Minas Empreendimentos Minerários - 870178/19 - Not.377/2024 - R$ 5.534,07 Carlos Andre Pena Messias de Figueiredo - 870476/21 - Not.432/2024 - R$ 5.534,07 Christovam Monteiro de Almeida - 872760/13 - Not.403/2024 - R$ 1.203,00 Chrysus Participacoes S.A. - 871025/20 - Not.414/2024 - R$ 5.534,07 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.441/2024 - R$ 9.993,31 Edna Cristina Nolasco de Oliveira - 870206/21 - Not.426/2024 - R$ 4.643,35 f. g. Mineracao Ltda - 871555/20 - Not.431/2024 - R$ 4.643,35, 871554/20 - Not.434/2024 - R$ 4.643,35 Fertfos Mineracao e Fertilizantes Ltda - 870419/21 - Not.424/2024 - R$ 5.337,70 Fibra Mineração Eireli - 870731/19 - Not.420/2024 - R$ 5.534,07 Flavio Luis Figueiredo de Souza - 870059/20 - Not.419/2024 - R$ 5.534,07, 870060/20 - Not.421/2024 - R$ 5.534,07 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 872634/13 - Not.418/2024 - R$ 5.534,07 Guimaraes Pedras e Transportes Ltda - 870611/21 - Not.435/2024 - R$ 4.547,01 I.c de Carvalho Comercio de Materiais Para Construcao e Transportes de Cargas Eireli - 870007/21 - Not.429/2024 - R$ 4.643,35 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871642/19 - Not.417/2024 - R$ 5.534,07 Joao Francisco Salles Medeiros - 871444/20 - Not.439/2024 - R$ 4.636,68, 871441/20 - Not.444/2024 - R$ 4.636,68 José de Arimathea Santos Rocha - 870505/20 - Not.446/2024 - R$ 5.563,34 Mineracao Caicara Ltda - 871553/20 - Not.425/2024 - R$ 4.643,35 Mineracao Pietra Ltda - 870215/21 - Not.416/2024 - R$ 4.643,35 Mineracao Salobro Ltda - 871134/20 - Not.390/2024 - R$ 5.534,07 Mineradora Somma Comercio e Exportacao Ltda - 870265/20 - Not.373/2024 - R$ 5.534,07 Miqueias Adriano da Silva Lopes - 872754/13 - Not.413/2024 - R$ 5.534,07 Produman Engenharia s. a. - 872472/12 - Not.412/2024 - R$ 5.534,07 s a Almeida - 871456/20 - Not.427/2024 - R$ 4.607,41 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 169/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comino Companhia Mineração Oeste Ltda - 820155/16 - Not.352/2024 - R$ 1.721,88 Extracao e Comercio de Areia Dezotti Eireli - 820179/16 - Not.339/2024 - R$ 5.286,66 José Alberto Vick - 821036/13 - Not.353/2024 - R$ 4.897,45 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 821210/14 - Not.331/2024 - R$ 5.345,11 Marlise Teresinha Mazzotti Valério - 820243/14 - Not.354/2024 - R$ 2.059,81 Mineração Mananciais Lindoianos Ltda - 820030/98 - Not.355/2024 - R$ 5.158,80 Mineração Nova Era Ltda - 821188/13 - Not.357/2024 - R$ 5.230,55 Pedreira Biritiba Mirim LTDA. - 820286/16 - Not.344/2024 - R$ 4.551,69, 820285/16 - Not.356/2024 - R$ 4.823,42