DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mineracao Ltda - 871555/20 - Not.430/2024 - R$ 5.539,01, 871554/20 - Not.433/2024 - R$ 4.345,53 I.c de Carvalho Comercio de Materiais Para Construcao e Transportes de Cargas Eireli - 870007/21 - Not.428/2024 - R$ 11.253,25 Joao Francisco Salles Medeiros - 871441/20 - Not.443/2024 - R$ 11.132,24 Mineracao Pietra Ltda - 870215/21 - Not.415/2024 - R$ 147,70 Valter Santini - 870323/21 - Not.375/2024 - R$ 1.058,10 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 173/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 860659/20 - Not.232/2024 - R$ 11.167,48, 860605/20 - Not.239/2024 - R$ 2.568,25, 860606/20 - Not.252/2024 - R$ 8.309,04, 860607/20 - Not.254/2024 - R$ 9.487,51, 860608/20 - Not.260/2024 - R$ 7.632,74 j l Representacoes Ltda - 860345/21 - Not.244/2024 - R$ 2.533,15 Joselita de Brito Escobar - 860765/19 - Not.236/2024 - R$ 1.993,35 Mineradora Serra Geral Ltda - 860419/20 - Not.238/2024 - R$ 10.765,22, 860419/20 - Not.241/2024 - R$ 10.859,87 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 833.427/2006- LAMBARI AREIAS LTDA 830.044/2004- TOMISSON BARBOZA ROCHA 300.096/2012- COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO UROSSANGA - COOPEMI No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 833.427/2006- ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO 830.044/2004- ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR 300.096/2012- DANIEL DE SÁ & SILVA LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.427/2006-ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO- Substância Aprovada:Areia (construção civil) 830.044/2004-ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR- Substância Aprovada:Caulim (industrial) 300.096/2012-DANIEL DE SÁ & SILVA LTDA- Substância Aprovada:Argila (Cerâmica Vermelha) Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 300.096/2012-MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. ME DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.781, DE 4 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831037/2024-69-DEYWSON CARVALHO DE MOURA (Documento SEI: 13452905) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.782, DE 4 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831034/2024-25-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA (Documento SEI: 13452909) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.783, DE 5 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870859/2024-66-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA (Documento SEI: 13469897) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.784, DE 5 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870860/2024-91-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA (Documento SEI: 13470030) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM- 910.704/1978-Auto de embargo nº 45/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS:48052.910242/2024-18 ) BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-Auto de embargo nº 47/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48051.001110/2024-03) BARRAGEM DIQUE 01-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960-Auto de embargo nº 46/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48054.931119/2024-11) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº 49/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48062.970574/2024-24) BARRAGEM AGUA LIMPA-GRANHA LIGAS LTDA-001.773/1936-Auto de embargo nº 35/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48054.931065/2024-85) BARRAGEM DE REJEITOS-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- 890.613/1998-Auto de embargo nº 43/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48064.990207/2024-27) BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO-PLANTA I-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA- 820.614/1981-Auto de embargo nº 37/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48053.920615/2024-41) YARA BARBOSA FRANCO Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem EPP-MINERACAO APOENA S.A.-866.022/2001-OF. N°1653/2024/SEFBM-S/ANM (11057139?) Barragens Pinheirinho e Bacia de Decantação no Final do Bota Fora- MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-811.090/1976-OF. N°21452/2024/SEFBM- S/ANM (13150896?) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) Barragem Sandro Gomes-VALDINEI MAURO DE SOUZA LTDA-867.145/2011-OF. N°40860/2023/SEFBM-S/ANM (10199268) FRED-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-866.690/2006- OF. N°20854/2024/SEFBM-S/ANM (13090901) GONÇA-GONCALO PEDROSO DE BARROS-866.412/2010-OF. N°20863/2024/SEFBM-S/ANM (13091066) GRAMEIRO-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- 866.249/2019-OF. N°21106/2024/SEFBM-S/ANM (13111199) COQUEIRAL-EVANDRO DE SOUZA-867.144/2005-OF. N°20864/2024/SEFBM- S/ANM (13091070) Barragem Santa Rita-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°21947/2024/SEFBM-S/ANM (13188534) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador