DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070800069 69 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIA FUNAG Nº 82, DE 5 DE JULHO DE 2024 Realoca alterando a categoria de Função Comissionada Executiva - FCE e realoca alterando a denominação de Cargo Comissionado Executivo - CCE no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão, constantes no item "a" do Anexo II do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no artigo 15, inciso V, do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realoca a Função Comissionada Executiva - FCE 2.13 de Assessor da FUNAG, alterando a categoria para FCE 1.13 de Coordenador-Geral para a Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças (CGAOF). Art. 2º Realoca o Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.13 de Coordenador-Geral da CGAOF, alterando a denominação para CCE 1.13 de Chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais da FUNAG. Art. 3º As realocações tratadas nesta portaria devem ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão ser propostas nos respectivos regimentos internos e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de estrutura regimental da FUNAG, nos termos do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias após a data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO ANEXO ALTERAÇÃO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO: . .SITUAÇÃO ATUAL .NOVA SITUAÇÃO . U N I DA D E CARGO/ F U N Ç ÃO / N º D E N O M I N AÇ ÃO / C A R G O / F U N Ç ÃO C C E / FC E U N I DA D E CARGO/ F U N Ç ÃO / N º .D E N O M I N AÇ ÃO / C A R G O / F U N Ç ÃO C C E / FC E . . . . . . . . . . . .1 .Presidente .FCE 1.17 . .1 .Presidente .FCE 1.17 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . . . . . . . . . . .GABINETE .1 .Chefe do Gabinete .CCE 1.12 .GABINETE .1 .Chefe do Gabinete .CCE 1.12 . . . . . . . . . . .COORDENAÇÃO-GERAL DE PUBLICAÇÕES E EVENTOS .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PUBLICAÇÕES E EVENTOS .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . . . . . .AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .CCE 1.10 .AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .CCE 1.10 . . . . . . . . . . .COORDENAÇÃO-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS .1 .Coordenador- Geral .CCE 1.13 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . .Seção .3 .Chefe .FCE 1.04 .Seção .3 .Chefe .FCE 1.04 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . . . . . .PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À FUNAG .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13 .PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À FUNAG .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13 . . . . . . . . . . .INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS .1 .Diretor .FCE 1.15 .INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES I N T E R N AC I O N A I S .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Pesquisa .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral de Pesquisa .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Seção .1 .Chefe .FCE 1.04 .Seção .1 .Chefe .FCE 1.04 . . . . . . . . . . .CENTRO DE HISTÓRIA E D O C U M E N T AÇ ÃO D I P LO M ÁT I C A .1 .Diretor .CCE 1.15 .CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO D I P LO M ÁT I C A .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02