DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENDO DISTRIBUIDORA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA / 47.912.507/0001-85 Pinça LiNa PowerBlade 25351.294075/2024-78 / 82676040000 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 0675766249

ENDO-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTÍFICOS LTDA - EPP / 05.785.287/0001-26 Pinça LiNa PowerBlade 25351.865882/2023-05 / 80533420108 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0646099248

Nº de Processos : 2

Total de Empresas : 2 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 3 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO

NOME DA EMPRESA: AZIDUS BRASIL PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 07.743.272/0001-20 DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Adipearl MFD1 NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.026530/2024-12 EXPEDIENTE: 0176078/24-5 ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80104 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD de ORPCs TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA: Investigação Clínica Pivotal Multicêntrica para Avaliar a Segurança e a Eficácia do Adipearl MFD1 para Aumento do Volume da Bochecha e Correção de Deficiências de Contorno da Face Média Relacionadas à Idade em Participantes Adultos Nº DO PROTOCOLO: VM-APMF-0124 | Versão: 1.0, 09 de fevereiro de 2024 . . PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS PARA A CONDUÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA . .Produtos com suas respectivas apresentações .Condições de Armazenamento .Prazo de Validade .Categoria de produto . .Adipearl MFD1 .entre 5°C e 25°C .24 meses .( x ) Dispositivo em Investigação ( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica

NOME DA EMPRESA: HELIANTO FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 04.506.487/0001-30 DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Lubrigin HA NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.298120/2024-63 EXPEDIENTE: 0683417/24-5 ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80103 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA: Avaliação de Aceitabilidade Dérmica, Ginecológica e da Manutenção de pH Nº DO PROTOCOLO: EN23-0124-01 Versão 02, 16.FEV.2024

NOME DA EMPRESA: RARAS BRASIL PESQUISA CLINICA LTDA CNPJ: 37.268.318/0001-68 DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema de Aspiração RapidPulse - PULSE-C NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.058096/2024-21 EXPEDIENTE: 0231628/24-5 ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80104 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD de ORPCs TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA: Estudo de viabilidade inicial do sistema de aspiração RapidPuls como abordagem de primeira linha para pacientes com acidente vascular cerebral isquêmico agudo devido a oclusões de grandes vasos ("Estudo PULSE-C")