DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASSI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 22.524.028/0001-60 PROTETOR SOLAR MARSHMALLOW CAROLA COSMETICS 25351.678318/2023-46 / 409680005 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1094732/23-1

BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP / 69.333.300/0001-99 SUN MARINE FPS 50 BIOMARINE 25351.694630/2014-52 / 218510139 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0083405/23-2

BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.581.018/0001-83 LOÇÃO ATIVADORA THE CLASS 25351.877336/2023-17 / 405150028 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1474383/23-8 CREME RELAXANTE THE CLASS 25351.877337/2023-53 / 405150029 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1474384/23-4

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR FPS 50 HIGIE+ 25351.944713/2024-11 / 235310005 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095341/24-2 PROTETOR SOLAR FPS 30 HIGIE+ 25351.944914/2024-19 / 235310006 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095571/24-8

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 XÔ INSETO! ICARIDINA REPELENTE DE INSETOS 25351.879086/2021-80 / 244520006 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0857672/24-0 XÔ INSETO! AEROSSOL 25351.884769/2021-59 / 244520009 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0857871/24-2

COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 Protetor Solar Facial FPS 70 Red Apple 25351.415682/2022-16 / 216760198 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0785715/24-0

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 50 25351.181854/2017-31 / 215630151 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0174871/23-6 ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75 25351.560786/2018-06 / 215630157 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0010334/24-6 ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75 25351.560786/2018-06 / 215630157 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0727663/24-1

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLESS FARMAX 25351.144212/2018-86 / 231220141 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672688/24-7 PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLESS FARMAX 25351.144212/2018-86 / 231220141 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672721/24-4 PROTETOR SOLAR FPS 50 SUNLESS FARMAX 25351.144224/2018-19 / 231220145 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672737/24-8 PROTETOR SOLAR FPS 50 SUNLESS FARMAX 25351.144224/2018-19 / 231220145 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672764/24-5 PROTETOR SOLAR FPS 40 HIPOALERGÊNICO SUNLESS FARMAX 25351.144226/2018-08 / 231220142 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0150073/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 50 KIDS SUNLESS FARMAX 25351.144232/2018-57 / 231220146 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0149315/24-4 PROTETOR SOLAR FPS 50 KIDS SUNLESS FARMAX 25351.144232/2018-57 / 231220146 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0150120/24-9 PROTETOR SOLAR FPS 60 SUNLESS FARMAX 25351.144237/2018-80 / 231220148 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672782/24-3 PROTETOR SOLAR FPS 60 SUNLESS FARMAX 25351.144237/2018-80 / 231220148 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672787/24-5 PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS 25351.662076/2022-98 / 231220192 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672820/24-2 PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS 25351.662076/2022-98 / 231220192 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672832/24-1

HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 Álcool Gel - Riolab 25351.656181/2023-79 / 234760058 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1061061/23-0

KOCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 10.257.048/0001-33 POWER RELAX CREME RELAXANTE M. KARRARI 25351.825620/2016-10 / 259160003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0638656/23-1

Laboratório Affinita Ltda / 02.012.476/0001-78 FRESH CLEAN GEL ANTISSÉPTICO 25351.801919/2020-16 / 234690002 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0125472/24-2 FRESH CLEAN GEL ANTISSÉPTICO 25351.801919/2020-16 / 234690002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0711108/24-2

Mega Vital Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME / 15.569.959/0001-10 REPELENTE MÁXIMA PROTEÇÃO MEGA VITAL 25351.193568/2024-91 / 278780008 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0480661/24-3

NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR SUNNATURE KIDS BABY FISICO E MINERAL FPS 50 - BIOBIO 25351.627956/2023-07 / 241580048 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1015636/23-3

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 SKELT PROTETOR SOLAR SUMMER VIBES FPS 15 25351.010030/2024-51 / 206640950 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0149293/24-1

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 SPRAY REPELENTE DE INSETOS EXPERT TOTAL KIDS 10 HORAS 25351.359790/2017-81 / 291200026 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1386398/23-3 SPRAY REPELENTE DE INSETOS SAI! INSETO KIDS 10 HORAS 25351.476644/2017-72 / 291200056 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1448078/23-7 PROTETOR SOLAR FPS 30 STITCH 25351.873372/2023-01 / 291200388 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467482/23-4

PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57 REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO EU SOU PARENTEX 25351.048052/2024-93 / 254130018 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0213648/24-5

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 99 - NEEDS SOLAR 25351.024036/2022-43 / 214850435 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1472499/23-9 PROTETOR SOLAR FPS 70 SPRAY CORPORAL - NEEDS SOLAR 25351.120731/2023-16 / 214850464 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1472590/23-6 PROTETOR SOLAR FPS 70 - NEEDS SOLAR 25351.490557/2019-90 / 214850387 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1472434/23-4

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.484, DE 4 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 FILTRO SOLAR TONALIZANTE DUO CAKE PEACH ADCOS 25351.373244/2012-11 / 220280299 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0579096/24-6

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL LOÇÃO BRONZEADORA FPS 8 25351.405812/2013-70 / 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0601261/24-1

KURYOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 00.767.554/0001-19 GEL ANTISSÉPTICO HANDS CARE 25351.106731/2024-94 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0323069/24-0

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 70 BASTÃO KIDS - EVERYOU 25351.111076/2024-96 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0330871/24-2

VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28 SÉRUM FACIAL FPS 30 BLOOM GREEN HOME 25351.122124/2024-71 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0351537/24-4