DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070800160 160 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0771283245 ELECTROLYTE MEDBIO 25351.331134/2024-04 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0743351240 Soluções de Calibração ELECTROLYTE MB 25351.346074/2024-16 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0771168241

Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73 CURATIVO BIOCELULOSE HIDRATADA M-TEC 25351.780468/2023-19 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1291887237

ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65 Sífilis Assure Test 25351.500317/2022-14 / 80885650070 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0744416248

PHARMAPLUS LTDA / 03.817.043/0001-52 Luva de Látex Para Procedimentos Não Cirúrgicos 25351.778334/2023-38 / 80450300006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0738375241

PH7 COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LTDA - EPP / 07.565.391/0001-30 Kit de Detecção FungiXpert Polissacarídeo Capsular de Cryptococcus (Lateral Flow Assay) 25351.339015/2024-91 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0758154241

REACH LATAM CONSULTORIA LTDA / 24.662.773/0001-00 Adesivo refrescante para alívio da febre 25351.358409/2024-49 / 82569230001 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0840537247

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 Jontex Gel Sensação Pele com Pele 25351.203130/2015-50 / 80774900023 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0672723247

RELAXMEDIC IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. / 05.638.557/0001-76 BOLSA TÉRMICA RELAXMEDIC 25351.730392/2020-38 / 81017930004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0738101249

REVVITY DO BRASIL LTDA / 00.351.210/0001-24 resolve HEMOGLOBINA NEONATAL 25000.008403/99-13 / 10298910056 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0601616243

R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.697.578/0001-53 SELECT SUBDURAL SAFE 25351.358364/2024-11 / 80989259061 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0840112246 NEUROSAFE XPLUS 25351.358367/2024-46 / 80989259062 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0840151241

SANOVIE INTERNATIONAL TRADE LTDA - EPP / 07.167.191/0001-20 QUIK VAK 25351.359178/2024-91 / 80301130091 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0847317242

TOTAL SUPRI COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 50.363.579/0001-25 PHARMAPORE PU IV - FRAME STYLE - curativo de transparente estéril - estilo "Quadro (fixação catéter) 25351.360010/2024-28 / 82705390001 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0854325247

Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda / 24.562.614/0001-25 POLYFLUSH DS SERINGA - Seringa Preenchida com solução de cloreto de sódio 0.9% (0.9% NaCl) 25351.767969/2023-18 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1266276238

VIVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.807.033/0001-36 CREME DE BARREIRAS VIVA SAÚDE 25351.330890/2024-16 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0743080246

ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 SISTEMA DE PLACAS BLOQUEADAS E PARAFUSOS PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS ZIMMER 25351.536076/2017-76 / 80044680313 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0622286242

Nº de Processos : 90

Total de Empresas : 49 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.482, DE 4 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

AGRESTE COSMÉTICA BRASIL LTDA. ME / 78.930.559/0001-08 CREAMY SKINCARE INTENSIVE REPAIR CREAM 25351.276124/2022-29

BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67 Skinlaser PDRN & Exossoma Peeling Biodérmico Samana 25351.175021/2024-12

DUDA MAYNARD COSMETICOS LTDA / 10.891.441/0001-84 REALINHAMENTO CAPILAR 500ML BARUC 25351.616680/2023-23 BOTTOX RENOVASION STAR LISS 25351.342142/2022-14 BOTTOX PLÁSTICA DOS FIOS A.S PRO 25351.431670/2022-39 BOTOX LISO ETERNO DEFINITH FERRAZO 25351.453290/2023-36 DEFRIZANTE LISO ETERNO FERRAZO 25351.514632/2023-00

G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME / 13.904.079/0001-27 TITANIUM LISS HAIR COSMETIC TITANIUM 2 SELAGEM TÉRMICA 25351.081087/2020-19

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 Smart PDRN Derma Pro - Smart GR 25351.316760/2024-62

JCM INDUSTRIA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 37.381.822/0001-70 MÁSCARA BOMBA BLEND DE CRESCIMENTO- CRAZY LOOK 25351.044666/2023-15

JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP/ 09.628.208/0001-24 TRATAMENTO NOTURNO - HIDRATE 25351.479533/2022-85

JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA/21.051.983/0001-65 MESOESTETIC X.PROF. 109 BIOFLASH NCTC-109 25351.706307/2019-87

LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61 Shampoo Preparatório Liso Lambido AP 25351.094977/2021-63

MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94 DI-BIAZZI - REDUTOXX LISS 25351.070293/2020-95

RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA/71.785.687/0001-66 PLURYAL MESOLINE SHINE - MD Skin Solutions 25351.020882/2021-11

SKINSTORE S.A. / 12.979.552/0001-72 MESOGLORY PDRN 25351.610694/2022-52

SKYMEDIC LABORATORIO LTDA - ME / 18.473.001/0001-19 Meso ox PDRN - Skymedic 25351.145935/2024-41

SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA ME /18.796.829/0001-08 INNO-TDS FIRMING - INNOAESTHETICS 25351.621482/2022-09 INNO-TDS SLIMMING 4x5ml - INNOAESTHETICS 25351.658120/2021-84

TROPICAL COSMÉTICOS LTDA / 11.280.927/0001-49 SABONETE H&G CLOREXIDINA 25351.138490/2024-42 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.483, DE 4 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 - BRONZEBEM 25351.955490/2024-18 / 257530043 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113954/24-7 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 - BRONZEBEM 25351.955491/2024-54 / 257530044 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113955/24-3

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 MEU BEBÊ ÁGUA DE COLÔNIA JEQUITI 25351.011650/2017-01 / 266700110 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0773521/24-1

AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 17.910.635/0001-29 OXIREDUCT TYRREL PROFESSIONAL