DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

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R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Amanda Thainá da Silva, CPF nº 095.104.853-81, na função de confiança de Chefe de Unidade Serviços Gerais Sede Administrativa, CNI-4, da Unidade Executora do SAAE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA Superintendente do Saae de Iguatu

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:0B2CA484

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 592, DE 03 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o princípio da separação e independência dos poderes, sendo este um alicerce no Estado Democrático de Direito; e CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 172/2024, oriundo da Presidência da Câmara Municipal de Irauçuba/CE, contendo o requerimento de desvinculação de todo e qualquer vereador de eventuais Conselhos e/ou Comissões perante o Poder Executivo Municipal, RESOLVE,

Art. 1°. REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham vereadores como membros, restando plenamente válidas em relação aos demais titulares e suas funções.

Art. 2º. As funções que são atribuídas e/ou disponibilizadas ao Poder Legislativo Municipal poderão ser compostas por novos representantes por ele indicados, devendo existir nomeação em cada caso específico.

Art. 3º. Os trabalhos e/ou deliberações dos Conselhos e/ou Comissões não sofrerão qualquer prejuízo.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4F4F31A0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 593, DE 04 DE JULHO DE 2024.

ALTERA A PORTARIA Nº 1430/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA – IRAUPREV.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE, Art. 1º - Alterar a portaria nº 1430/2023 que nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba – IRAUPREV: I – TITULARES SERVIDORES ATIVOS: Paulo Barros Matias – TITULAR; Artur Willamy Bezerra Lopes – SUPLENTE;

II – TITULARES SERVIDORES INATIVOS: Umbilina Fernandes Vasconcelos – TITULAR; Tereza Cristina Azevedo Maciel - SUPLENTE;

III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Jailson Araújo Moura - TITULAR; Romina Braga de Mesquita – SUPLENTE;

IV – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Renata Mendes Ramos – TITULAR;
Maria Josiane Carneiro Braga – SUPLENTE;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 1430 de 30 de outubro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B37DF5F8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 594, DE 04 DE JULHO DE 2024.

ALTERA A PORTARIA N° 1350/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA – IRAUPREV. A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE, Art. 1º - Alterar a portaria n° 1350/2023 que nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Deliberativo do Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba – IRAUPREV: I – TITULARES SERVIDORES ATIVOS: Édila Maria Vasconcelos – TITULAR; Maria Leonete Pinheiro dos Santos – SUPLENTE;

II – TITULARES SERVIDORES INATIVOS: Isabel Braga Lopes Forte – TITULAR; Sandra Maria Pinto Mota - SUPLENTE;

III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Francisco Cristieldes dos Anjos– TITULAR; Kaelma Angelica Mota Silva – SUPLENTE;

IV – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Antônio Carlos Mota Silva – TITULAR;
Maria Erilene Mota de Souza – SUPLENTE;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 1350 de 25 de setembro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:89DECAE1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 595, DE 04 DE JULHO DE 2024.