DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:008148E2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 600, DE 05 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA para ocupar o cargo INTERINAMENTE de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:89A43988
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 601, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO que as eleições refletem o princípio republicano no Estado Democrático de Direito; CONSIDERANDO que o pilar democrático da sociedade é refletido pela eleição periódica de seus representantes, assim como a necessidade de desincompatibilização segundo a Lei Complementar nº 64/1990; CONSIDERANDO que o artigo 113 da Lei Municipal nº 507/2006, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.489/2020, dispõe sobre a licença remunerada de servidor efetivo que queira concorrer a cargo eletivo; e CONSIDERANDO a necessidade de ato formal para regularizar a situação jurídica descrita no Estatuto dos Servidores do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE,
Art. 1° - CONCEDER licença remunerada a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Matricula: 0916467, do período de 05/07/2024 à 07/10/2024. Art. 2º – Fica a servidora condicionado à apresentação do registro de candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:17EE6848
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 612, DE 05 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3BA3A3EB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 613, DE 05 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FCF6876F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 614, DE 05 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. EVANELISA MARIA DE SOUSA, do cargo em comissão de PROCURADORA ADJUNTA JURIDICA