DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 126

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3C978053

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0507-A/2024-GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal 1.851/2018, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecendo a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova.

CONSIDERANDO o AFASTAMENTO do exercício das funções do cargo para desincompatibilização em face às eleições de 2024 da Conselheira Tutelar MARIA ISABEL FALCÃO CAVALCANTE concedida através da PORTARIA Nº 0407-C/2024 – SEAD, concedida pela Secretaria de Administração de Morada Nova,

RESOLVE:

NOMEAR A SUPLENTE FRANCISCA MARIA DE FREITAS para o exercício das funções do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a contar de 05 DE JULHO DE 2024.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, em 05 de Julho de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:BF7F5FE0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0507-B/2024-GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal 1.851/2018, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecendo a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova.

CONSIDERANDO o AFASTAMENTO do exercício das funções do cargo para desincompatibilização em face às eleições de 2024 da Conselheira Tutelar ÉRICA CUNHA DOS SANTOS SILVA concedida através da PORTARIA Nº 0407-D/2024 – SEAD, concedida pela Secretaria de Administração de Morada Nova,

RESOLVE:

NOMEAR A SUPLENTE SAMARA KELLY DE ALMEIDA MARTINS para o exercício das funções do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a contar de 05 DE JULHO DE 2024.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, em 05 de Julho de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:4C77AE6D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0107-C/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CEDER, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, A SERVIDORA ALIANE CARLA GADELHA DE CASTRO, matrícula n° 060671, ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente ao quadro da Administração direta, à prefeitura de Municipal de Alto Santo-CE.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Julho de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:0AABE790

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0107-D/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA MALAGUETA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Julho de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:D655C3AE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0407-H/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE: