DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

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ITEM 12 – MEIA RECÉM-NASCIDO - 100% ALGODÃO, PACOTE COM 3 UNIDADES, CORES VARIADAS: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 6,43 (seis reais e quarenta e três centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 16,41 (dezesseis reais e quarenta e um centavos), portanto o novo valor será de R$ 8,16 (oito reais e dezesseis centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa

ITEM 13 – SABONETE EM BARRA - INFANTIL (PELE DELICADA), 90G, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, ATOXICO PARA PELES DELICADAS: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos), portanto o novo valor será de R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2024.

DADO DA CONTRATANTE: ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL);

DADOS DO CONTRATADO: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 DE JUNHO DE 2024.

ANA CRISTINA GIRÃO Secretária de Assistência Social Prefeitura Municipal de Morada Nova Contratante
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6FFE1D28

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220659 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE QUIXELÔ, NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220659 – SEINFRA, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do dia 29 de junho de 2023, encerrando-se em 23 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6EEE01BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220659 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE QUIXELÔ, NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220659 – SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 23 de junho de 2024, encerrando-se em 20 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.