DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240001 FMAS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 – SAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS , ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE, E DECRETO N° 18/2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖ DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS:

LOTE ÚNICO ITEM 02 – BANHEIRA INFANTIL - CORES VARIADAS, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO ATÓXICO RESISTENTE, COM VÁLVULA: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 11,97 (onze reais e noventa e sete centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 35,37 (trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), portanto o novo valor será de R$ 30,20 (trinta reais e vinte centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa.

ITEM 03 – BOLSA INFANTIL - COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: REVESTIMENTO EM PVC, TAMAMHO MÉDIO, COM ALÇA, FECHO EM ZÍPER E BOLSO FRONTAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40X25X17CM: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 41,71 (quarenta e um reais e setenta e um centavos), portanto o novo valor será de R$ 41,10 (quarenta e um reais e dez centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa.

ITEM 04 – CALÇA PAGÃO – CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, 100% ALGODÃO, PACOTE COM 3 UNIDADES, CORES VARIADAS: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 18,62 (dezoito reais e sessenta e dois centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 23,04 (vinte e três reais e quatro centavos), portanto o novo valor será de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa.

ITEM 05 – CAMISETA TIPO REGATA PARA RECÉM- NASCIDO – CONFECCIONADA EM TECIDO DE ALGODAO, PACOTE COM 3 UNIDADES: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 8,79 (oito reais e setenta e nove centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 16,00 (dezesseis reais), portanto o novo valor será de R$ 13,70 (treze reais e setenta centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa.

ITEM 06 – CUEIRO - CONFECCIONADO EM TECIDO FLANELADO, ESTAMPAS COM TEMAS INFANTIS, MEDINDO 100X100CM, PACOTE COM 3 UNIDADES: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 12,39 (doze reais e trinta e nove centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 28,33 (vinte e oito reais e trinta e três centavos), portanto o novo valor será de R$ 28,33 (vinte e oito reais e trinta e três centavos), de acordo com a pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras

ITEM 07 – FRALDA DESCARTÁVEL TAM. P - PACOTE C/ NO MÍNIMO 16 UNIDADES.: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 22,12 (vinte e dois reais e doze centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 25,51 (vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), portanto o novo valor será de R$ 22,49 (vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa.

ITEM 08 – FRALDA ESTAMPADA - MOTIVOS INFANTIL, PACOTE 5 UNIDADES, MEDINDO 70X70CM, NA COR BRANCA COM BARRA PINTE E BORDE: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 9,94 (nove reais e noventa e quatro centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 18,85 (dezoito reais e oitenta e cinco centavos), portanto o novo valor será de R$ 16,79 (dezesseis reais e setenta e nove centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa.

ITEM 09 – FRALDA ALGODÃO TECIDO DUPLO - PACOTE COM 5 UNIDADES, MEDINDO 70X70CM, COR BRANDA COM BARRA PINTE E BORDE: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 11,57 (onze reais e cinquenta e sete centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 23,15 (vinte e três reais e quinze centavos), portanto o novo valor será de R$ 20,14 (vinte reais e quatorze centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa.

ITEM 10 – HASTE FLEXÍVEL - PONTAS DE ALGODÃO (COTONETES), CAIXA COM 75 UNIDADES: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 1,72 (um real e setenta e dois centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 2,32 (dois reais e trinta e dois centavos), portanto o novo valor será de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa.