DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 137
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Municipais nº 357, de 02 de janeiro de 1996 e nº 805, de 28 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear os membros, abaixo elencados, para assumir a sua função de Conselheiros Municipais de Assistência Social:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: ISADORA EDINA BEZERRA GUERREIRO
SUPLENTE: MARIA NILDERLÂNIA PAULINO SAMPAIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: ANDERCIANE MARTINS PINTO BARBOSA
SUPLENTE: MARIA ANTÔNIA SOUZA LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: MARIA DE FÁTIMA LOPES LIMA
SUPLENTE: ANTÔNIA OZANIR DA COSTA CARVALHO
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
CONTROLADORIA
TITULAR: GISLENE DE SOUZA SILVA
SUPLENTE: ANTONIA DE MARIA PORFÍRIO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: LETÍCIA MENDES MARTINS
SUPLENTE: PATRICIA PINTO DA SILVA
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: TEREZINHA MARTINS ALVES DA COSTA
SUPLENTE: MARIA OZENILDA ALVES DA COSTA
USUÁRIOS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA
TITULAR: LUCIA MARIA FERREIRA RODRIGUES
SUPLENTE: ÂNGELA MARIA FERREIRA DUARTE
PROFUT – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL
TITULAR: FRANCISCO SOARES OLIVEIRA
SUPLENTE: PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUSA
ANAPAC – ASSOCIAÇÃO NOVARUSSENSE DE APOIO AO
PACIENTE COM CÂNCER
TITULAR: CYNTHIA LOPES CHAVES ROCHA
SUPLENTE: KATIA FARIAS DE PAIVA
ASCRON
–
ASSOCIAÇÃO
DAS
CROCHETEIRAS
NOVARRUSSENSES
TITULAR: MARIA NÚBIA CARVALHO LIMA
SUPLENTE: LÚCIA ARAÚJO DE SOUSA
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de julho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B37E3B30
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.119, DE 05 DE JULHO DE 2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO
COMISSIONADO
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA DE ABREU SOUZA BARBOSA, portadora do RG nº 2004023033065 e inscrita no CPF sob o nº 029.998.053-73, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de julho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:BE3BE094
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI- TP004/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI- TP004/2023 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013972/2022 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 07 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FÉLIX DE ARAÚJO– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 07 de junho de 2024.
JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:5A40EC65
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI- TP005/2023
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI- TP005/2023 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO