DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 165
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 60.415-080, através da SECRETARIA DE SAÚDE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a). JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETÁRIO DE SAÚDE do município de Quixeré – CE.
VENCEDOR: JM SERVICOS E SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 53.014.202/0001-59.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0066/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0066/2024.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS E PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.302.1005.2.051 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – MAC
FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção
ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): 3.3.90.39.70 – CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIO
VALOR GLOBAL: R$ 19.709,00 (dezenove mil, setecentos e nove reais)
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 05 de julho de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:818F36A6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0507.04/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066/2024, a saber:
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS E PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0601.10.302.1005.2.051 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – MAC FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.70 – CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIO
EMPRESAS CONTRATADAS E VALORES:
EMPRESA VALOR GLOBAL JM SERVICOS E SOLUCOES COMERCIAIS LTDA R$ 19.709,00 (dezenove mil, setecentos e nove reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Isadora Jordana Damasceno Cruz
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Quixeré – CE, 05 de julho de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:B084D631
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da Dispensa de Licitaçaõ nº 0065/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE SAÚDE, representada neste ato pelo Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré-Ce.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
01 - AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.608.538/0001-20, representada pela Sra. Viviane Kátia Abreu Santiago.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0065/2024.
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES QUE SERÁ DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS-ACE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
SECRETARIA DOTAÇÃO FONTE SAÚDE 0601.10.301.1002.2.049 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA 1600000000 SAÚDE 0601.10.302.1005.2.051 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – MAC 1600000000 SAÚDE 0601.10.302.1005.2.057 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1600000000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
VALORE DA DISPENSA:
EMPRESA VALOR TOTAL AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA R$ 35.496,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais)
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 05 de julho de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:4024E5CD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº