DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 166

0507.03/2024, resultante da Dispensa de Licitação Nº 0065/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DOTAÇÃO FONTE SAÚDE 0601.10.301.1002.2.049 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA 1600000000 SAÚDE 0601.10.302.1005.2.051 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – MAC 1600000000 SAÚDE 0601.10.302.1005.2.057 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1600000000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES QUE SERÁ DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS-ACE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

VALOR GLOBAL:

EMPRESA VALOR GLOBAL AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA R$ 35.496,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINAM PELO CONTRATADO: Viviane Kátia Abreu Santiago.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.

Quixeré – CE, 05 de julho de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:BC6A76C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0064/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato pela Sr.(a). JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré – CE.

VENCEDORA: CHARLES C MOURÃO – ME, inscrita no CNPJ Nº 17.457.774/0001-49, com endereço na Avenida Dom Aureliano Matos, Nº 3071, Centro, Limoeiro do Norte/CE

VENCEDORA: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.608.538/0001-20, com endereço na Rua Francisca Hildani Jales Magalhaes Magalhaes, n. º 147, Loteamento Colinas Etapa 2 Quadra 03, Alto Guaramiranga – Caninde/CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0064/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0064/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS QUE SERÁ DESTINADOS AOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301.04.122.0401.2.009 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 33.3.90.39.17 – Serviços Gráficos

FONTE: 1500000000;

VALORES DA DISPENSA: EMPRESA VALOR GLOBAL CHARLES C MOURÃO – ME R$ 34.112,00 (trinta e quatro mil, cento e doze reais) AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA R$ 2.969,68 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) VALOR GLOBAL DA DISPENSA R$ 37.082,00 (trinta e sete mil e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré – CE, 05 de julho de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:9BCCC09D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente, o Sr. INACIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA, HOMOLOGA E ADJUDICA da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 001.11.06.2024, referente ao Processo Administrativo nº 00014.20240508/0001-28, em favor da empresa MOBITRAN MOBILIDADE, TRANSITO E TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 17.071.776/0001-03, pelo melhor valor de R$ 1.920.888,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e oito reais).

Publique-se!

INACIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA
Ordenador de Despesas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:240C8AB3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - SEMUS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - SEMUS, com fins à CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS: MÉDICAS, TRAUMATOLOGIA (INCLUINDO BUCO-MAXILO), CIRÚRGICA, GINECO-OBSTÉTRICA,