DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 167

PEDIÁTRICA, NEONATOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM FUNCIONAMENTO 24H (PORTA DE ENTRADA), ASSEGURANDO LEITOS DE ISOLAMENTO (MASCULINO E FEMININO) E DE RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E ASSISTENCIAIS, apurou-se que foi habilitada a pessoa jurídica: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A sequência do trâmite processual dar-se-á em 08 de julho de 2024. Russas – CE, 04 de julho de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:929103E8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240705.001-SEMUS PROCESSO CARONA N° 19062024ARP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), EM UNIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, MONITORAMENTO REMOTO VIA WEB, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: CARONA. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/07/2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31/12/2024 A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0871.2.063 - GESTAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP LEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC; 0901.10.302.0871.2.061 - MANTER O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO (CER); 0901.10.301.0871.2.055 - GESTAO DAS ACOES DA AT. BASICA,SAUDE BUC AL, ACS, M. MEDICOS, C. SAUD., SR E PSE E 0901.10.122.0200.2.051 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 3.3.90.39.00 – SERV PESSOA JURÍDICA. SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.30 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS E 3.3.90.39.99 – OUTROS SERV PJ, ORIUNDAS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.276.477/0001-28. VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: R$ 2.382.636,75 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). RUSSAS/CE, 05 DE JULHO DE 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
Secretaria de Saúde
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:9AA07F54

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente, o Sr. INACIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA, HOMOLOGA e ADJUDICA da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 002.22.05.2024-DEMUT, referente ao Processo Administrativo nº 00014.20240415/0002-44, em favor das seguintes empresas:

LOTES 01, 05 E 06 Homologado para LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ/MF Nº 24.153.640/0001-08, pelo melhor valor de R$ 449.799,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais), em 05/07/2024.

LOTES 02 E 07 Homologado para DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZACAO VIARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 39.383.894/0001-81, pelo melhor valor de R$ 248.944,60 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), em 05/07/2024.

LOTE 03 FRACASSADO

LOTE 04 Homologado para RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ/MF Nº 05.652.043/0001-75, pelo melhor valor de R$ 80.400,00 (oitenta mil, quatrocentos reais), em 05/07/2024.

LOTES 08 E 09 Homologado para GTM ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 42.340.181/0001-45, pelo melhor valor de R$ 530.991,30 (quinhentos e trinta mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), em 05/07/2024.

Publique-se!

INACIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA Ordenador de Despesas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:2A784622

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.21.07.2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20221221.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.21.07.2022, a saber:OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA, TABULEIRO DO CATAVENTO E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO.DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no percentual de 8,19%, correspondendo ao valor de R$ 260.778,32 (duzentos e sessenta mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), sobre o VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.