DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 181
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2E76A0B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N° 013/2024
PORTARIA Nº 13/2024 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE JULHO DE 2024.
Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora Jurídica do PROCON da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, o Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora RAYSSA LÓREN FERNANDES ASSUNÇÃO, brasileira, OAB/CE sob o nº 46019, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 20072982009 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 067.951.853-38 para exercer o cargo de Assessora Jurídica do PROCON/CMVA da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, junto ao respectivo setor.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE JULHO DE 2024.
ALAN SALVIANO LIMA Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:8C0B0E5E
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N° 014/2024
PORTARIA Nº 14/2024 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE JULHO DE 2024.
Exonera servidor do cargo de Diretor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, o Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor FRANCISCO ARTUR GALDINO FÉLIX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2005005035424 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 046.250.663-01, do cargo de Diretor Geral que exerce junto ao Departamento Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE JULHO DE 2024.
ALAN SALVIANO LIMA Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:7D62B095
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N° 015/2024
PORTARIA Nº 15/2024 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE JULHO DE 2024.
Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, o Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 20071737914 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 074.367.803-60 para exercer o cargo de Diretora Geral junto ao Departamento Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE JULHO DE 2024.
ALAN SALVIANO LIMA Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:2D1FBF70
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 16/2024
PORTARIA Nº 16/2024 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE JULHO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função Coordenadora Executiva do PROCON da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, o Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO, Diretora Geral, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 20071737914 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 074.367.803-60 para exercer a função de Coordenadora Executiva do PROCON/CMVA junto ao respectivo setor.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.