DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 183
em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A6EC5D61
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 553, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR, a pedido, o senhor FRANCISCO FIRMINO LEAL (matrícula nº7383), do cargo de Gerente de Conservações de Vias Públicas e Estradas Vicinais, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:89323292
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 554, DE 05 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FABRÍCIO FERREIRA ROLIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0704.004/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade política ao servidor FRABRICIO FERREIRA ROLIM, integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Médico, com vigência no período de início em 06/07/2024 até 06/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:75B30868
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 556, DE 05 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública JANE
KENYA NOGUEIRA DA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0705.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade política à servidora JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA (Matrícula nº 3171), integrante da Secretária Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Dentista, com vigência no período de início em 06/07/2024 até 06/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0F6863A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 555, DE 05 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0704.003/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade política à servidora LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM (Matrícula nº 3028), integrante da Secretária Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Médico, com vigência no período de início em 06/07/2024 até 06/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:357793AF
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024
Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO – ESURD, para o fim que especifica. Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58. Convenente: a ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO – ESURD, associação privada, inscrita no CNPJ de N° 02.564.139/0001-93. Objeto: Fomentar financeiramente a ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO – ESURD para custeio das atividades e operações da agremiação carnavalesca. Vigência do Termo de Fomento: Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação: Lei Municipal nº 1.443 de 03 de maio de 2024.