DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:09C9886A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.01/2024-PE
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de Licitação - A Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.01/2024- PE do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DA FESTA DO MUICIPIO EM ALUSÃO AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ARARIPE/CE. Sendo o cadastramento das propostas a partir de 09/07/2024 até 19/07/2024 às 08:00h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08h10 e a fase de disputa de lance no dia 19/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: ([email protected]). Araripe/CE, 08 de julho de 2024. Vanessa Carlos Martins, Agente de Contratação. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:9D66E36B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 133.2024
PORTARIA Nº 133/2024 Aratuba, 05 de julho de 2024.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com base na Lei Complementar nº 64/90 e Lei Municipal nº 353/2009, LICENÇA REMUNERADA, por 03 (três) meses consecutivos, para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a Sra. JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Matrícula nº 164917-5 RG nº 970.021.003-90/SSP-CE, CPF nº822.098.633-68, a contar de 06/07/2024 à 06/10//2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3D845EC4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134.2024
PORTARIA Nº 134/2024 Aratuba, 05 de julho de 2024.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com base na Lei Complementar nº 64/90 e Lei Municipal nº 353/2009, LICENÇA REMUNERADA, por 03 (três) meses consecutivos, para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a Sra. ANA KEZIA VIANA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professora PEB II, Matrícula nº 160435-0 RG nº 2000010594907/SSP-CE, CPF nº 949.071..533-68, a contar de 06/07/2024 à 06/10/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:FE809749
GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.04.01
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.04.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - PE/SRP - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS REDES DE ADUTORAS DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 40.219.546/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 111.608,26 (CENTO E ONZE MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/07/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: VALFRIDES SILVA SAMPAIO – CPF Nº 746.188.043-72. PELA CONTRATADA: VANILDO SIQUEIRA PEREIRA – CPF: 801.120.303-78.
ARATUBA/CE, 04 DE JULHO DE 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3A8DD496
GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.08.01
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.08.01.