DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - PE/SRP - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS REDES DE ADUTORAS DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: D S DE QUEIROZ – CNPJ Nº 35.597.239/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 101.773,50 (CENTO E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/07/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: VALFRIDES SILVA SAMPAIO. PELA CONTRATADA: DANNIHEL SOTERO DE QUEIROZ. ARATUBA/CE, 08 DE JULHO DE 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:2D2ECDEE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135.2024

PORTARIA Nº 135/2024 Aratuba, 05 de julho de 2024.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/07/2024 à 29/09/2024 a Servidora MARIA IVANIR GOMES DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160174-1, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2024 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:EE8B5018

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.08.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.06.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, SOLDAS, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU DE REPOSIÇÃO COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: ANTONIO ERLANDES FEITOSA ALENCAR - ME VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 09/07/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:8D57B960

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.08.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.01.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONTRATADA: A E GONÇALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.221.376/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 39.239,00 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 09/07/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Juventude e Desporto

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:75679CFA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1 . Objeto: Contratação para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do município de Assaré/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA inscrito no CNPJ