DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:21511E87
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2173/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora ELIANE FREIRE BATISTA ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula – 67139, da Secretaria de Educação - SME, para Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:FAF51605
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2174/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor JOÃO FERREIRA NETO ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, matrícula – 44060, da Secretaria de Educação - SME, para Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F2DA1E6E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2179/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 30% (trinta por cento) a servidora DEBORA DOS SANTOS LAVOR ALBUQUERQUE, inscrita no CPF Nº: 023.426.573-66 e RG Nº: 2000029168857 matrícula N.º: 44472, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CB9D7D0E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2180/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora INAYARA BANDEIRA DANTAS, inscrita no CPF Nº 652.143.153-68, e RG Nº: 2002029269471, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da Casa de Parto – código CNA – 1 com lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:91C8003D