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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/07/2024 · pág. 21

DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora JESSICA PEDRINA LEODORO DE LIMA inscrita no CPF Nº: 065.022.033-10 e RG Nº: 20080358637 para ocupar o cargo de provimento em comissão deCoordenador Executivo do Núcleo de Hotelaria– código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu– FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:05039733

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2168/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora CICERA DE SOUSA LIMA, inscrita no CPF Nº 824.374.673-00, e RG Nº: 20172215883, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Faturamento – código CNP – 1 com lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5835029D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2169/2024

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CNH -D, matrícula – 37857, da Secretaria de Educação - SME, para Secretaria de Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5B1A307C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2171/2024

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor JOSE ROGERIO FERREIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CNH -D, matrícula – 36811, da Secretaria de Educação - SME, para Secretaria de Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8C9A40D0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2172/2024

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor RONALDO DE ARAÚJO ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula – 37885, da Secretaria de Educação - SME, para Secretaria de Saúde – SMS.