DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Art. 2º Nomear os membros, a seguir relacionados, que comporão a Comitê Gestor Municipal Intersetorial da primeira infância do município de Iguatu- CE:
REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR MNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA IGUATU/CE
SECRETARIA DO COMITÊ
Jesusete Alves de Araujo
1 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA a) Jesusete Alves de Araújo (Titular); b) Alicia Maria Barreto Lima(Suplente);
2 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a) Regilania Queiroz Souza (Titular); b) Marijara Palácio Alves Vieira (Suplente);
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA a) Francisco Fabrício Franco Vieira (Titular); b) Cartesianas Rodrigues dos Santos (Suplente);
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE a) João André Bezerra de Lima (Titular); b) Carlos Luciano Silva(Suplente).
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a) Aline da Silva Alves(Titular); b) Ygor da Silva Nogueira(Suplente).
6
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA a) Maria Suerda Alves Bandeira(Titular); b) Ana Paula Fernandes Uchoa (Suplente);
7 - ARTICULADORA DO SELO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA a) Maria Vilauba Araujo Santos (Titular);
8 - ARTICULADORA DO SELO UNICEF a) Maria Vilauba Araujo Santos(Titular); b) Levi Haikon Bezerra Gomes (Suplente);
9 - SECRETARIA DE SAÚDE
a) Socorro Mara Barros Cipriano Oliveira(Titular);
b) Karolaine Vieira de Souza Oliveira(Suplente);
10 - SECREATARIA DO MEIO AMBIENTE a) Larisce Nogueira de Oliveira(Titular); b) Denise Alves Damascena(Suplente);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E9954C9C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2165/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora CICERA DE SOUSA LIMA, inscrita no CPF Nº 824.374.673-00, e RG Nº: 304275896, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais matrícula: 020596, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Executivo do Núcleo de Hotelaria – código CNA – 1 com lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F6A8692B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2166/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora JESSICA PEDRINA LEODORO DE LIMA inscrita no CPF Nº: 065.022.033-10 e RG Nº: 20080358637 do cargo de provimento em comissão deDiretor do Departamento de Faturamento – código CNP-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu– FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:AE123DA5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2167/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº