DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – SEDUC&T. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:4B8D0DDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.05.009/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.05.009/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a Sra. Lilian Lorena Gomes dos Santos, CPF 603.307.223-52, Matrícula: 1205966, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – SEDUC&T. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:2934AAB6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.05.010/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.05.010/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:D09130E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.05.010/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.05.010/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:1709C118
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.05.011/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.05.011/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Alyne Lima dos Santos, inscrita no CPF.: 037.472.663-98, matrícula: 1206173, ocupante do cargo de Enfermeira, para no dia 07 de junho de 2024, realizar visita ao Centro Especializado em Reabilitação – CER na cidade de Eusébio/CE, com o objetivo de conhecer o funcionamento do Serviço e estrutura do Equipamento. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:4854BC4B