DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.05.013/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.05.013/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – Secretária de Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para no dia 07 de junho de 2024, realizar visita ao Centro Especializado em Reabilitação – CER na cidade de Eusébio/CE, com o objetivo de conhecer o funcionamento do Serviço e estrutura do Equipamento. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:603DBED5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.05.014/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.05.014/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Jonh Alisson Damasceno Almeida, CPF: 603.307.143-33, matrícula nº 1205921, ocupante do carto de Dentista, para no dia 07 de junho de 2024, realizar visita ao Centro Especializado em Reabilitação – CER na cidade de Eusébio/CE, com o objetivo de conhecer o funcionamento do Serviço e estrutura do Equipamento. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:E69B39EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DA GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240652
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240652
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 020-2023-PE
CONTRATANTE........: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADA(O).....: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 26.999,91 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1601.041240004.2.091 Manutenção da Controladoria Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.999,91
VIGÊNCIA...................: 02 de Maio de 2024 a 02 de Janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Maio de 2024
Controladoria Geral do Município ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5889B3EC
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240653
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240653
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 020-2023-PE
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
CONTRATADA(O).....: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE
VALOR TOTAL................: R$ 28.260,00 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1701.131220028.2.092 Manutenção Serviços Administrativos Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 28.260,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Maio de 2024 a 02 de Janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO Barbara Rodrigues Pereira Teofilo Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:3257BDFE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240651