DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° EXONERAR, a pedido RAIMUNDO BATISTA MARTINS JORGE DA MOTA, inscrito no CPF nº 026..- 51, do cargo em comissão de Coordenador de Compras, lotado na Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 02 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:306C31D5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1º NOMEAR, GABRIEL BEZERRA LUCIANO, inscrito no CPF nº 040..-26, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras, lotado na Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro, 02 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:5C572C6A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A ILMA. SENHORA MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA–ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FUNDAMENTADA NO ARTIGO 74, II, DA LEI Nº. 14.133/21, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03.07.2024.01-INEX, A SEGUIR: FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL “RUAN RODRIGUES”, NO DIA 20 DE JULHO, PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. RR SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº54.060.091/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:2AE8629C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 03703-SECULT ORIGEM.....................: Inexigibilidade de Licitação Nº 01.07.2024.01-INEX

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDICAP MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 31.122.629/0001- 38

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ―KAKÁ E PEDRINHO‖ NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário DATA DA ASSINATURA.........: 04 de julho de 2024

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F487571E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 03704-SECULT

ORIGEM.....................: Inexigibilidade de Licitação Nº 28.06.2024.02-INEX

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO, CNPJ Nº 26.751.053/0001-38

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ―GUSTAVINHO E HAROLDINHO‖ NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de julho de 2024

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:C90499E6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 080701-SECULT