DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

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CATINGUEIRA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:F7082646

LICENCIAMENTO AMBIENTAL IBIAPINA MANOEL DA COSTA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CATINGUEIRA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:0E400E67

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ AILTON DE ALMEIDA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTOXICO), localizado no SÍTIO CHICO, VARJOTA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:047817F5

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ AILTON DE ALMEIDA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO), localizado no SÍTIO CHICO, VARJOTA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:5DF9923D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.27.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.27.1., decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.12.04.1., cujo objeto é Aquisição de materiais destinados a atender as necessidades do CEI - Centro de Educação Infantil Luiza Alves Ferreira Gregório (Tia Luizinha). Através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre -CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA.

Várzea Alegre/CE, 28 de junho de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:CAB1FB1F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.01.1

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.01.1 – F.M.S.: Contratante:Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:LUCIVAN DA COSTA SIMÕES.Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cujo objeto é: Locação de veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. resolve prorrogar o referido contrato até 01/06/2025. CONTRATANTE: Maria Angelita Ferreira da Silva – Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADO: LUCIVAN DA COSTA SIMÕES.

Várzea Alegre-CE, 29 de maio de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde.

Prefeitura de Várzea Alegre - CE. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:7048DA5E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.10.1

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.06.10.1, oriundo da Concorrência Pública nº 2020.11.17.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção do Mercado Público do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 031/2020, Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor Contratado Atual: R$ R$ 5.017.056,20 (cinco milhões dezessete mil cinquenta e seis reais e vinte centavos). Valor Contratado Reequilibrado: R$ 5.344.919,53 (cinco milhões trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). Data do Aditivo: 30 de novembro de 2023. Vigência: até 29/10/2024. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Antônio Luiz Teixeira Pinheiro.

Várzea Alegre – CE, 30 de novembro de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:57E41EFC

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.10.1