DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

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EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.10.1, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.11.17.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 1,06%, no valor do contrato, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2020.11.17.1, Execução das Obras de Construção do Mercado Público Municipal de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 031/2020, Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas – SOP. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de junho de 2024.

Várzea Alegre – CE, 19 de junho de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4D30B943

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.11.13.1

A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.11.13.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.09.03.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de açude no Sítio Mundo Novo, Distrito de Naraniú, Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o Convênio nº 04/2018 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, resolvem prorrogar o referido contrato até 30 de junho de 2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. CONTRATADA: M. MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS – ME. Data da Assinatura do Aditivo: 28 de Junho de 2024.

Várzea Alegre/CE, 28 de Junho de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:FC43EFAB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.07.1

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.07.1 – F.M.S.: Contratante:Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cujo objeto é: Locação de veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. resolve prorrogar o referido contrato até 07/06/2025. CONTRATANTE: Maria Angelita Ferreira da Silva – Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADO: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.

Várzea Alegre-CE, 07 de Junho de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura de Várzea Alegre - CE. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:BBE56A13

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.07.2

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.07.2, Contratante:Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado:CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.Fundamentação: art. 57, insico II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cujo objeto é: Locação de veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Várzea Alegre/CE. resolve prorrogar o referido contrato até 07/06/2025. CONTRATANTE: Elonmarcos Candido Correia – Secretário Municipal de Saúde. CONTRATADO: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.Várzea Alegre-CE, 07 de Junho de 2024.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA Secretário Municipal de Infraestrutura. Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A95A68C0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.05.1 - GAB.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.05.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21, para a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.028.316/0010-02, com sede à Rua Senador Alencar, nº 38 – Centro, Fortaleza - CE, em conformidade com os anexos. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – 04.122.0036.2.002.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Várzea Alegre - CE.

Várzea Alegre/CE, 08 de Julho de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:B2BED059

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EDITAL

EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 3ª EDIÇÃO – 2024 Nº 001/2024/PMB