DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900063 63 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479023559202391. Objeto: Registro de preço para aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIO E MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas de todos os campis da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 158718-26448-2024NE800247 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2024 ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 008/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): FIDELAINY SOUSA SILVA. OBJETO: Distrato da vigência do contrato n° 008/2023, à pedido da contratada, a partir do DIA 15/07/2024, conforme TERMO DE DISTRATO N° 05/2024, constante no processo n° 23479.006810/2024-34. EXTRATOS DE RESCISÃO RESCISÃO Nº 8/2024 ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 16/2022 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): ANDRÉ BENASSULY ARRUDA. OBJETO: Rescisão da vigência do contrato n° 16/2022, por decurso do prazo legal de 24 meses, a partir do DIA 12/07/2024, conforme TERMO DE RESCISÃO N° 08/2024, constante no processo n° 23479.007061/2024-62. RESCISÃO Nº 7/2024 ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 005/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): DEISE PRISCILA DE CARVALHO SILVA. OBJETO: Distrato da vigência do contrato n° 005/2023, pelo decurso do período de contrato, a partir do DIA 02/07/2024, conforme TERMO DE DISTRATO N° 07/2024, constante no processo n° 23479.006996/2024-21. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 03/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Breno Brito Miranda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 23 de janeiro de 2025, PROCESSO: 23085.000324/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Breno Brito Miranda. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23085.007755/2023-42. Dispensa. Nº 7755/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: A EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.000083/2019-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: RONALDO JOSÉ DA SILVA. Objeto: Constitui objeto do presente termo, a Rescisão Amigável do contrato nº 4/2019, celebrado com Ronaldo José da Silva, em 07/07/2024. Dos motivos: A rescisão se dá em decorrência da conclusão do processo licitatório de contratação do mesmo objeto do presente contrato, conforme previsto na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 6/2024, item 1.1.1. Da forma de rescisão: A rescisão é amigável, com fundamento na Cláusula Doze do contrato e inciso II do artigo 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário - FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 22127 - Pedido n.º 031901 com 02 páginas, e valor total de R$ 1.537.832,10 (Um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 07/07/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 SEI 23086.005516/2024-29. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Coração de Jesus. Objeto: Execução do projeto de "Análise deposicional do Grupo Areado na Região de Coração de Jesus, norte de Minas Gerais" a ser executado no Município de Coração de Jesus. Fundamentação Legal: Observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 17meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 05/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Robson Adalberto Mota Dias p/Município de Coração de Jesus. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 8/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba e INGRID CAROLINE BENATTO, a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério Superior Classe A, Nível 1, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/03/2024 a 31/07/2024. prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023 celebrado entre a Associação Brasileira de Editores Científicos e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2024. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e: . .Contrato nº .Termo .Contratado .Vigência até . .2/2023 .3 .DEBORA RAQUEL FARIA .31/12/2024 . .5/2023 .3 .FELIPE RUIVO FUGA .31/12/2024 . .10/2023 .3 .DEBORA AMARAL TAVEIRA MELLO .17/09/2024 . .11/2023 .4 .DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS BRAZ .17/09/2024 . .16/2023 .2 .LUCIANA VIEIRA DE LIMA .31/12/2024 . .17/2023 .2 .EMILIA CHRISTIE PICELLI SANCHES .31/12/2024 . .18/2023 .2 .LUCIANA ESPINDOLA CORREA .31/12/2024 . .20/2023 .2 .DIEGO DA CRUZ .31/12/2024 . .21/2023 .2 .GRACIELA JOHNSSON CAMPOS JOKOWISKI .31/12/2024 . .22/2023 .2 .GABRIEL FELIPE PRYJMA CARDEAL VIEIRA .31/12/2024 . .23/2023 .3 .PRISCILA DAIENNY ZIMERMANN NARDON .31/12/2024 . .25/2023 .2 .GISELLE QUAESNER .31/12/2024 . .27/2023 .2 .GUSTAVO MEHANNA UHDRE .31/12/2024 . .3/2024 .1 .SONIA LUIZA BERNERT DA LUZ .17/09/2024 . .4/2024 .1 .ANDREIA CAVALCANTE DE SOUZA .08/10/2024 . .5/2024 .1 .MARIA ELOISA DE OLIVEIRA .31/12/2024 . .6/2024 .1 .ARTHUR REZENDE ALVES NETO .31/12/2024 . .7/2024 .1 .WILLIAN GOULART GOMES VELASCO .31/12/2024 . .8/2024 .1 .INGRID CAROLINE BENATTO .20/08/2024 Objeto: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão". Data de assinatura: 05/07/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2023 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba e PRISCILA DAIENNY ZIMERMANN NARDON. OBJETO: modificação da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, e Subcláusula Primeira: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Data da assinatura: 11/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei n° 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA e os professores abaixo relacionados. . .Nº Contrato .Nº Aditivo .Contratado .Vigência . .07/2023 .4 .EDUARDO DA SILVA FERNANDES .Até 31/12/2024 . .10/2023 .2 .GIULIA PADILHA FONTANELLA .Até 08/08/2024 . .01/2024 .1 .WILLIAM ALBERTO CRUZ CASTAÑEDA .Até 31/12/2024 . .02/2024 .1 .ÉDWIN AUGUSTO TONOLO .Até 31/12/2024 . .03/2024 .1 .MATHEUS DO PRADO WOLF .Até 31/12/2024 . .04/2024 .1 .BERGERSON VAN HALLEN VIEIRA DA SILVA .Até 31/12/2024