DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900064 64 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Grupo INSA (França). OBJETO: Estabelecer o programa de dupla diplomação entre a UTFPR e as universidades do Grupo INSA (INSA LYON, INSA RENNES, INSA ROUEN NORMANDIE, INSA STRASBOURG, INSA CENTRE VAL DE LOIRE). VIGÊNCIA: até 10/04/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Frédéric Fotiadu, diretor do INSA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer o programa de dupla diplomação dos cursos de Tecnologia, especificamente do curso de Licenciatura em Engenharia Informática. VIGÊNCIA: até 21/06/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues, presidente do IPB. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto Nacional de Tecnología Agropecuária (Argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 25/01/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Mariano Garmendia, presidente do INTA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Viseu (Portugal). OBJETO: Estabelecer o programa de dupla diplomação na área de Engenharia Civil entre as instituições. VIGÊNCIA: até 20/03/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e José dos Santos Costa presidente do IPV. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Colombia. OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para mobilidade internacional docente e discente VIGÊNCIA: até 03/04/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Dolly Montoya Castaño, reitora da UNAL. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de San Juan (Argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 28/05/2029. ASSINAM: Tangriani Simioni Assmann, vice reitora da UTFPR, e Tadeo Alberto Berenguer, reitor da UNSJ. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad Politécnica y Artística del Paraguay (UPAP-Paraguai). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão. VIGÊNCIA: até 02/08/2026. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Eduardo Viedma, presidente do Conselho Diretor da UPAP. CAMPUS APUCARANA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 141/2022 Processo: 23064.043024/2022-28. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e INSTITUTO ROBERTO MIRANDA , CNPJ: 78.022.746/0001-93. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 a partir de 03/07/2024 Data da assinatura: 03/07/2024 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23064.032603/2023-26. Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº 13/2023. Vigência: 05/07/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.502,45. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768009188202461. Objeto: Aquisição de insumos para exames de hemoglobina glicada, com cessão de equipamento em regime de comodato, para um período de 12 meses, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/07/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.021234/2023-99. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.806.169/0001-94 - AUTO POSTO CHAFARIZ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de óleo diesel combustível visando o abastecimento dos grupos motores geradores do hospital das clínicas da ufg (hc- ufg/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 130.886,80. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006641/2024-09. Dispensa Nº 90094/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição padrão peso molecular, tipo: dna ladder.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIDEC - 08/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537037929/23-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de sistemas centralizados de suprimentos de oxigênio, óxido nitroso, ar medicinal, produção de vácuo e cilindros para gases além do fornecimento parcelado de gases medicinais envasados em cilindros próprios ou locados a serem utilizados nas unidades do Complexo Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 08/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536010001202403. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Utensílios hospitalares, eletroeletrônicos, itens de mobiliário e de logística para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 08/07/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536009728202430. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Reagentes para Imunohematologia em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 08/07/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536003779202458. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para o Serviço de Endoscopia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90074- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 08/07/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23521004146202426. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição mobiliário assistencial/administrativo e equipamentos, para atendimento das necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM). Novo Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIDEC - 08/07/2024) 155011-26443-2024NE800001