DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900065 65 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759035439202391. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo materiais para hemostasia (clipe de ti taniomedio (200) e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010789202468. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - FIOS CIRÚRGICOS I. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/07/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23762.002975/2023-51. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze)meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.634,80. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de aventais plumbíferos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.011835/2024-61. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 26/2024 receber propostas de preços até 16/07/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. DASSAEV NOLETO MOURA Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23522.003567/2021-87. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.907.719/0001-97 - F A G DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 54 da in nº 005/2017) e do reajuste em sentido estrito (art. 61 da in nº 005/2017), com base nas convenções coletivas de trabalho dos sindicatos que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 003/2022 no exercício financeiro de 2024, bem como os reajustes do salário-mínimo para o mesmo período.. Vigência: 16/02/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929.108,48. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522007185202475. Objeto: Fornecimento de Gases Medicinais Liquefeitos e Comprimidos armazenados em cilindros (cedidos em regime de comodato) para consumo do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.047/2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5- 90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 08/07/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765013876202374. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para serviço de exames laboratoriais de medicina fetal, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF),. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/07/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000044/2024-01. Pregão Nº 044/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Comodato de 16 (dezesseis) botijões P45 para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.044022/2023-64. Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) seladoras para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM- U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 64.679,14. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 235410001222024. Objeto: Aquisição de Medicamentos gerais e antimicrobianos para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 08/07/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.003876/2024-68. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso à internet, com link dedicado e simétrico na velocidade de 200 mbps, com central de atendimento e demais requisitos, nas condições estabelecidas no termo de referência e edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 6.960,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532003358202467. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e lácteas, suplementação nutricional e frascos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/07/2024) 155019-26443-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532003848/24-63. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de REEDIÇÃO DO PREGÃO SRP N° 90003/2024 - INSUMOS PARA O BLOCO CIRÚRGICO para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90053- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 08/07/2024) 155019-26443-2024NE800014