DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRONOGRAMA DO EVENTO .AÇÕ ES .DAT A . .Período de Inscrição .15/07/2024 a 16/08/2024 . .Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial .15/07/2024 a 26/07/2024 . .Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido .31/07/2024 . .Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial .01/08/2024 e 02/08/2024 . .Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção .07/08/2024 . .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição .27/08/2024 . .Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos .04/09/2024 . .Período de contestação do indeferimento das inscrições .05/09/2024 e 06/09/2024 . . .Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos .11/09/2024 R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final da Seleção Simplificada nº 085, datado de 14 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 057, página 71, seção 3, do dia 22 de março de 2024. Onde se lê "[...] Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Veterinária / Área: Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Animal / Candidatos Aprovados: 1. Meryonne Moreira; 2. Verônica Lourença de Souza Argenta. [...]", leia-se "[...] Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Veterinária / Área: Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Animal / Candidatos Aprovados: Não houve candidato nesta condição. [...]". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura da Seleção Simplificada nº 092, datado de 25 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 060, página 067, seção 3, do dia 27 de março de 2024. Onde se lê "2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 08 de abril de 2024 a 19 de abril de 2024.", leia-se "2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 15 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024.". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 23106.105527/2023-41. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) (CNPJ nº 33.000.167/0001-01) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34) Objetivo: A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Susceptibilidade Magnética das Rochas do Pré-sal". Valor: R$ 1.581.100,19. Assinatura: 28/06/2024. Vigência: de 28/06/2024 a 27/06/2026. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Senhor Jose Fernando Rosalba (Gerente da CENPES) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor da F I N AT EC ) . ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo: 23106.021785/2024-57 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), VALE S.A. e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Objetivo: Desenvolvimento do projeto de pesquisa "Pesquisas Avançadas em Rejeitos de Minério de Ferro". Assinatura: 03/07/2024. Vigência: De 03/07/2024 a 03/10/2029. Valor: R$ 4.535.220,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais). Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Gustavo Marçal de Souza (Gerente Vale), Daniel Bernardes Raposo (Gerente Vale) e Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.005557/2024-20. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.088.000/0007-67 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de vigilância patrimonial, para garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio pertencente à Universidade Federal do Acre em todos os seus campis e espaços externos ocupados em atividades institucionais, devidamente autorizadas pela administração superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 5.804.684,72. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107034257202377. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Telessaúde(Laboratório de Telemedicina do CCSD) . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5- 90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.009911/2023-44. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 00.028.986/0001-08 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na universidade federal de ciência da saúde de porto alegre, incluindo os serviços de troca de peças, insumos e componentes novos, originais e genuínos dos respectivos fabricantes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 1.019.530,05. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Pavol Josef Safárik University in Kosice - UPJ (Eslováquia). OBJETO: Este acordo específico prevê cooperação acadêmica para fins de mobilidade de estudantes e docentes/pesquisadores, conforme processo SEI 23103.010839/2024-89. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Dr. Daniel Pella Reitor da UPJ. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Burdur Mehmet Akif Ersoy University,Turquia. OBJETO: Este acordo específico prevê desenvolvimento de cooperação acadêmica, cultural e social e promoção do entendimento mútuo entre as duas Universidades, conforme processo SEI 23103.010823/2024-76. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Dr. Hüseyin Dalgar Reitor da Burdur Mehmet Akif Ersoy University. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Fundação Universitária de Cardiologia, FUC. OBJETO: Proceder a prorrogação do convênio pelo prazo de vinte e quatro meses (24) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2024. ASSINAM: Luciani Fernandes Spencer, Pró-reitora de Planejamento Substituta da UFCSPA e Marne de Freitas Gomes, Presidente da Fundação Universitária de Cardiologia. EDITAL Nº 21, DE 8 DE JULHO DE 2024 RETIFICA O EDITAL N° 20/2024 A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna pública, por este Edital, a retificação ao Edital n° 20/2024, de 04 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128, Secão 3, em 05/07/2024, pág. 82, nos termos que segue: Onde se lê: "O Edital de Homologação do Resultado Final (Edital n° 20/2024), publicado pela FUNDATEC, contendo as classificações dos candidatos, está disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br." Leia-se: "O Edital de Homologação do Resultado Final (Edital n° 20/2024), publicado pela FUNDATEC, contendo as classificações dos candidatos, e a sua retificação (Edital 21/2024), estão disponibilizados, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br." LÚCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23005.035346/2021-17. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.292.936/0001-12 - TRES CRIATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23005.023143/2021-88. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência: 07/07/2024 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).