DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº 12907/2023, firmado entre a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes) e esta ufma, bem como o acréscimo de r$ 3.396.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil reais), que corresponde a aproximadamente a 26,91% do valor original do contrato.. Vigência: 04/07/2024 a 24/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.014.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23115.035101/2021-42. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº 12907/2023, firmado entre a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes) e esta ufma, bem como o acréscimo de r$ 3.396.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil reais), que corresponde a aproximadamente a 26,91% do valor original do contrato.. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.398.348,47. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1076049/2024 PROCESSO N.º 23115.020435/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VIVIANE FREITAS PERDIGÃO LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 33/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. EDITAL Nº 139, DE 8 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Psiquiatria .Auxiliar .Antonio Soares Silva- 1º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1074759/2024 PROCESSO N.º 23115.020515/2024-10. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FILIPE ANDRÉ VON NORDECK SOUSA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 197/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 23108.098290/2022-34. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 105/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 105/FUFMT/2022, visando a retificação do valor do referido instrumento. Assinatura: 05/07/2024. Vigência: até 14/06/2025. Assina: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1571/2023 Processo: 23108.026563/2024-19. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio Nº 1571/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Estado de Mato Grosso e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração de plano de trabalho do convênio n° 1571/2023, tendo em visto que o convênio foi empenhado no ano de exercício de 2023 no valor de R$ 199.410,74 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e dez reais e setenta e quatro centavos), e após análise técnica, houve um ajuste de valores para R$ 199.411,11 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e onze reais e onze centavos), havendo uma diferença de 0,37 (trinta e sete centavos). Porém, por não se tratar mais do ano de exercício (2023), não é mais possível complementar este recurso, se fazendo necessária, uma alteração do plano de trabalho. Assinatura: 19/06/2024. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT, Joanis Tilemahos Zervoudakis Diretor da Fundação Uniselva e Luiz Artur De Oliveira Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Educação/Filosofia da Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação: Licenciatura em Filosofia ou Pedagogia; Pós- graduação: Mestrado ou Doutorado em Educação ou em Filosofia. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com possibilidade de prorrogação de acordo com autorização para prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 16/07/2024 a 19/07/2024, das 00h00min do dia 16/07/2024 às 23h59min do dia 19/07/2024 (horário de MT). Local: Enviar toda a documentação conforme edital para o e-mail institucional do DTFE - Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação: [email protected]. Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra modalidade. Informações pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.007073/2023-64. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de infraestrutura para instalação de grupo gerador - famez - base de apoio, caixas de contenção de óleo e instalações elétricas, a ser executado no setor 04 da cidade universitária da ufms em campo grande/ms, totalizando uma área de intervenção de 42,09 m², nas condições estabelecidas no termo de referência. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência, o edital da licitação, a proposta do contratado, eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 131.990,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104025706202316. Objeto: Contratação de serviços para a Gestão da Clínica Escola Odontológica da Faodo/UFMS (Software). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 04/07/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 15/2024-UFMS. PROCESSO Nº 23104.017178/2024-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Centro de Integração Empresa- Escola do Paraná-CIEE PR (Agente de Integração). Objeto: O presente convênio tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 05.07.2024. Vigência: 05.07.2024. a 05.07.2029. Assinam: a Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e a representante legal, Marisa Moretti Galvão, pelo CIEE PR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2024-UFMS PROCESSO Nº 23104.017902/2024-06. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Campo Grande/MS por intermédio da Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio - SIDAGRO. Objeto: O acordo tem por objeto estabelecer parceria entre a SIDAGRO e a UFMS, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas à execução do projeto de pesquisa intitulado "Organização, Gestão e Impactos de Iniciativas de Economia Solidária e de Cooperativas". Data de Assinatura: 05.07.2024. Vigência: 05.07.2024 a 05.07.2028. Assinam: a Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor, Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, pela UFMS, e o Responsável Legal, pela SIDAGRO. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 04/2024-UFMS. Processo SEI/UFMS nº 23104.002376/2024-71. Doador: Isabella Coelho Medeiros. Donatária: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33, neste ato, representada pelo Senhor Marcelo Augusto Santos Turine (Reitor). Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, sem encargos, pela DOADORA, dos itens, conforme condições e quantidades especificadas na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Valor: R$1.225,50. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 26.01.2024.