DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900100 100 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23100.011390/2022-34. Concorrência Nº 01/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$76.172,16, que corresponde a 3,35% do valor inicialmente contratado e reajuste através do INCC de 0,56%, representando o valor de R$427,21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.345.524,67. Data de Assinatura: 04/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.009477/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material Permanente, equipamentos - Trator e Drone, destinados à Unipampa, campus Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/07/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.009693/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL QUIMICO, destinados a Unipampa - Alegrete/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90042- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/07/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.010363/2024. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Material de consumo, Material hospitalar e laboratorial, destinados à Unipampa, campus Uruguaiana e HUVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90047- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23111.015220/2020-15. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.043756/2020-14.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.059,40. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2024 Nº de Processo: 23116.021249/2023-51.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" Livraria da FURG: distribuindo conhecimentos". Vigência: Até 31/12/2028 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963325, Nº Processo: 23116021756202395, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O presente projeto tem por objetivo geral avaliar o impacto das variáveis climáticas sobre os custos operacionais nos portos de São Francisco do Sul/SC e do Rio Grande/RS, assim como identificar os efeitos socioeconômicos provenientes de uma redução de produtividade em função de perda de eficiência gerada por questões climáticas desses portos em escalas local, regional e nacional., Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 175.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000721, Valor: R$ 153.360,00, PT R ES : 236479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020; Num Empenho: 2024NE000722, Valor: R$ 294,40, PTRES: 236479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE000723, Valor: R$ 21.345,60, PTRES: 236479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 25/06/2024 a 01/05/2025, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/07/2024) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO CAMPUS DE ROLIM DE MOURA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO A Vice-Diretora em exercício do Câmpus Rolim de Moura da Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos apresentados pela Banca Examinadora, bem como a divulgação do Resultado Final publicado na página institucional de processos seletivos, resolve HOMOLOGAR o resultado final abaixo, do Processo Seletivo Simplificado visando à seleção e contratação de Professor Substituto para o Departamentos Acadêmicos de Medicina Veterinária - DAMV do referido câmpus, conforme o EDITAL N° 03/2024/DAMV-RM/CRM/UNIR e seus respectivos anexos e retificações. . .Numero de vagas .Campus .Departamento .Área .Regime de trabalho .Classe .Titulação exigida .Aprovado e Classificados . .1 (uma) .Rolim de Moura .Medicina Veterinária .Produção Animal .T-40 .Auxiliar A 1 .Graduação em medicina veterinária ou zootecnia .1º Renato da Silva - APROVADO. .1º 2º Átila Bezerra de Mira- CLASSIFICADO .1º 3º Ana Carolina Anchieta Adriano - CLASSIFICADA .1º4º Andressa Ribeiro da Silva- CLASSIFICADA KAREN JANONES DA ROCHA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 33/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) FABIO DE SOUSA SANTOS CFP: 997.XXX.XXX-04 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação Vigência: Por 11 (onze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 04/07/2024 Processo: 23118.005259/2024-19 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 23122.026006/2023-21. Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 20.142.295/0001-48 - HOSPITAL SAO JUDAS TADEU LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.355,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23122.022068/2023-63. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.142.295/0001-48 - HOSPITAL SAO JUDAS TADEU LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.590,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122011150202443. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação de prédios e arruamentos, com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os campi da Sede da UFSJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 08/07/2024) 154069-15276-2024NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL Nº 93/COPESE/UFT, DE 8 DE ABRIL DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2023-2 Prorrogação do Prazo de Validade do Edital de Homologação e Resultado Final Nº 41/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE/COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 12/07/2024, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº 41/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, referente à Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2023-2, objeto do edital de abertura n° 19/2023, publicado no DOU de 19/05/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor