DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão: implantação da casa da mulher empreendedora sustentável do semiárido, por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 207.460,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23402.008210/2020-71. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 10.879.917/0001-61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação da vigência do contrato nº 025/2021-univasf. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.472,90. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903971/2024-15. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.628.457/0001-39 - WALM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de geologia de engenharia e mecânica das rochas aplicados à mineração e obras correlatas, conforme demanda por parte da contratante. Sob a interveniência da fundação de facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 125/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906228/2024-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051022 - UNIVERSITY OF DEBRECEN. Objeto: Intercãmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituic–ões com a finalidade de capacitac–ão e treinamento, intercãmbio de estudantes, elaborac–ão de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participac–ão em seminários, encontros acadẽmicos e atividades culturais, realizac–ão de programas acadẽmicos especiais de curta durac–ão, proporcionar treinamento em nível de graduac–ão (práticas laborais/estágio) com cursos realizados nas universidades e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 124/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923510/2022-99. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 13.163.645/0001-97 - ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de genótipos de eucalyptus tolerantes a seca - quarta fase", com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 128.591,21. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 107/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906643/2024-62. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 28.812.972/0001-08 - MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para revisar e atualizar o código tributário do município de bom jesus do itabapoana - rj, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/07/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 132.720,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 123/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907360/2024-38. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051023 - ABIPE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERCÂMBIO PROFISSIONAL E ESTUDANTIL. Objeto: Promover o programa de estágio remunerado no exterior denominado iaste, com a finalidade de possibilitar o intercâmbio de estudantes da ufv e a recepção de estudantes estrangeiros de diversas partes do mundo, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901526/2024-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: Cooperação na área de atuação de docente permanente e colaborador em programa de pós graduação stricto sensu, estabelecendo o compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução de atividades relacionadas à atuação da prof.ª dr.ª denise mônaco dos santos como docente do programa de pósgraduação em arquitetura e urbanismo da universidade federal de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902461/2024-12. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros na caracterização físico-química dos principais contaminantes do ciclo do na e do ca no ciclo de recuperação kraft do site suzano imperatriz, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 141.680,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 118/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906845/2024-12. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051020 - UNIVERSIDAD DE LOS LLANOS. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa, participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento, além de realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906750/2024-91. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051021 - SOUTHWEST UNIVERSITY, CHINA. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa, participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento, além de realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 99/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902544/2024-10. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.309.226/0001-80 - ANIMAL NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto formulação vacina com proteína recombinante para neosporose bovina", a ser executado, pela entidade parceira 1 e a universidade, nos termos do plano de trabalho que, uma vez rubricado pelos parceiros integra o presente acordo como anexo ii, visando atender as diretrizes aprovadas no edital finep, bem como estabelecer as diretrizes para a transferência de recursos financeiros, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica do projeto, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 813.600,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905267/2024-99. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.750.904/0001-93 - RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "desenvolvimento de formulação baseada em rna antisenso e rna de interferência para controle de ralstonia sollanacearum", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Que entre si celebram a universidade federal de viçosa, a empresa recombine biotecnologia ltda e a empresa suzano papel e celulose s.a, com interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 887.700,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905010/2024-37. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.750.904/0001-93 - RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "bioplásticos de celulose para embalagens sustentáveis", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Que entre si celebram a universidade federal de viçosa, a empresa recombine biotecnologia ltda e a empresa suzano papel e celulose s.a, com interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 1.162.120,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 165/2021. Nº Processo: 23114.914360/2021-41. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 165/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.686,55. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).