DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de dívida Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2024. MARCIO MENDES DA CUNHA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 01/07/2024. ANA PAULA MANDARINO MENDONCA. Diretora de Atividades de Apoio. Valor Global: R$ 62.088,00. CNPJ CONTRATADA : 02.868.906/0001-58 SETE SERVIC ELEVADORES LTDA . (SIDEC - 08/07/2024) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941750. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 02/07/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 03.383.822/0001-97). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Renata Gorges Rocha Guimarães. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 13.472.812/0001-81). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 01/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Carlos Vinicius Azevedo de Oliveira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDITORA GLOBO S.A (CNPJ: 04.067.191/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Fernanda Botechia Perini. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PEREZ & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 31.498.511/0001-09). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Vanessa Rodrigues Diniz. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117015884202471. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos de Ar condicionado Novo Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 08/07/2024) 154043-15260-2024NE999999 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 958596/2024, Nº PROCESSO: 71000.015846/2024-78, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Município de Piraju, CNPJ nº 46.223.699/0001-50. Objeto: "Aquisição de materiais esportivos/equipamentos permanentes (embarcações) para Escola de Esportes Náuticos da Estância Turística de Piraju/SP". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num. Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: JOSÉ MARIA COSTA, Prefeito do Município de Piraju. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. º 941734/2023. Processo n. º 71000.027583/2023-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001- 74. Convenente: INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL - IES - CNPJ: 12.989.706/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941734/2023. Vigência: 03/10/2023 a 03/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Matrícula funcional nº 1508073, Convenente: MAURICIO FRAGATA, Presidente do Instituto Esportivo e Social - IES. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024/PFN Espécie: Contrato nº 452/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0620228-72, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes substituindo a frota de ônibus a diesel por ônibus elétricos. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104650/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2024/PFN Espécie: Contrato nº 455/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0620228-72, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes substituindo a frota de ônibus a diesel por ônibus elétricos. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104650/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fa z e n d a Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO e pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DAVID PRANDO COTTA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Operação de Emissão de Títulos da Dívida Externa. Emissão do Global 2032, no valor de US$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de dólares dos Estados Unidos da América), no mercado internacional de capitais. PROCESSO Nº: 17944.003076/2024-15. DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; e pelo THE BANK OF NEW YORK MELLON, STACEY B. POINDEXTER. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10108.720209/2020-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais conforme cct 2024 e tarifas.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.801,12. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.107691/2024-25. Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 11.750.292/0001-04 - LA EM CASA REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coffee break para a Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 06/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13083093319202344. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados administrativos auxiliares, de condução de veículos oficiais e de assistência à operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (recepcionista, auxiliar de carga e descarga, copeiro, gerente de depósito, armazenista, motorista e assistente de ouvidoria). Novo Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELTON KLEBER DA SILVA Chefe do Selic04 (SIDEC - 08/07/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 13031.477018/2021-13. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato srrf06 nº 3/2021, de prestação de serviços continuados de banda larga (acesso à internet), que entre si celebram a união, por intermédio da superintendência regional da receita federal do brasil na 6ª região fiscal, para a delegacia da receita federal do brasil em uberlândia, e a empresa algar telecom s.a., cnpj nº 71.208.516/0001-74. Vigência: 01/07/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.107,60. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).