DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, e o prazo para execução dos fornecimentos será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 002/2023, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 95.462,50 (noventa e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do PTRES 241074, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530181, datada de 04 de julho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001175/2024-74-e DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Iuri Alves Andraschko, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001673/2022-55-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0456.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à adequação da planilha orçamentária, ao reinício do Contrato, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica autorizado o reinício do Contrato a partir de 08/07/2024. VALOR: Fica por meio deste instrumento, realizada a adequação da planilha orçamentária, como acréscimo de R$ 55.905,64 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 7,64% do valor original do contrato, passando o valor contratual de R$ 731.953,30 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) para R$ 787.858,94 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do processo nº 59530.001673/2022-55. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241051, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530194, datada de 26 de junho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001673/2022-55-e DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001359/2021-91-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.547.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à adequação da planilha orçamentária, ao reinício do Contrato, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica autorizado o reinício do Contrato a partir de 08/07/2024. VALOR: Fica realizada a adequação da planilha orçamentária, com o acréscimo de R$ 74.540,85 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e oitentaecincocentavos), equivalente a 7,64% do valor contratual, passando o valor do contrato de R$ 975.944,33(novecentos setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta três centavos) para R$ 1.050.485,18 (um milhão, cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). CRONOGRAMA FÍ S I CO - FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do processo nº 59530.01359/2021-91. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241051, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530195, datada de 26 de junho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001359/2021-91-e DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024 PROCESSO: 59530.000034/2024-34- A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que a licitação realizada no dia 23/05/2024, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90001/2024, foi considerada fracassada tendo em vista a desclassificação das propostas apresentadas durante a licitação. Petrolina, 8 de julho de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0271.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL Empreendimentos Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimos no valor de R$ 637.525,32 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), representando 11,31 (onze inteiros e trinta e um centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 242.143,11 ( duzentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e onze centavos), que representa 7,02 (sete inteiros e dois centésimos por cento) do contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.634.418,50 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos) para R$ 6.029.800,71 (seis milhões, vinte e nove mil, oitocentos reais e setenta e um centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 121 do processo nº 59550.000238/2023-56. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 122 do processo nº 59550.000238/2023-56-e.RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinicius Sá Oliveira. Processo n.º 59550.000238/2023-56-e R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 17/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 12, página 68 em 17/01/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 20/12/2023. Leia-se: ASSINATURA 08/02/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001208/2024-29 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0022.00/2024. CON T R AT A DA : GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/MF: 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por adesão a Sistema de Registro de Preços - SRP n° 032/2023 - 3ª SR/SL, de 06 (seis) Caminhões Toco para atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. VALOR TOTAL: R$ 2.838.000,00. PRAZO: O prazo para execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 032/2023, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 560223/2024 e n° 560222/2024. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 68 da Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920026. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PICOS, CNPJ nº 06553804000102. alteração de metas do convênio, mantido o objeto conveniado, sem alteração do valor, decorrentes da readequação do projeto executivo com substituição de serviços na planilha orçamentária e preços da v. Valor Total: R$ 4.050.777,80, Valor de Contrapartida: R$ 230.777,80, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: GIL MARQUES DE MEDEIROS, CPF nº .928.923-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000684/2023-22 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0078.00/2023 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa SILVA & NASCIMENTO LTDA. (TECNEL ELEVADORES), CNPJ: 07.677.279/0001-91. OBJETO prorrogar o período contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento para 10/07/2025, no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), tendo como fulcro o inciso II do Art. 29 e Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 TERMO ADITIVO: 7.0078.01/2023 FUNDAMENTO LEGAL Art. 153 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000193/2024-36-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0055.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.940,00 (onze mil e novecentos e quarenta reais): a) 2 (dois) Tanque rede - dimensão 4,00 x 2,25 x 3,00 m, perfazendo 27 m³, confeccionado em estrutura tubular de aço galvanizado, Tombamento(s): 336.196-4, 336.197-1. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000128/2024-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0035.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. DO OBJETO: A CODEV A S F, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 142.320,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: um trator agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo: PREET -7549 super, chassi: 949P75AGNPL000144, tombamento nº 342.647-6 e uma carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, marca: IAC, modelo: IAC CAM400, série: 1368, tombamento nº 342.608-1. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Helder Trajano de Queiroz - Prefeito - Município de SÃO JOÃO DO CARIRI. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000142/2024-25. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0040.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um trator agrícola 75 CV, marca PREET TRAC TORS, modelo: PREET-7549 super, chassi 949P75AGNPL000115, tombamento nº 342.634-2 e 01 (uma grade aradora 14 discos de 26'' Grade aradora - 14 discos de 26'', marca: D U R OT R AC DT, modelo: HDHH- 14,número de série: DTAG23052Z, tombamento nº 342.776-9. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeita - Município de Pocinhos - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000140/2024-36. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0042.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo: PREET -7549 Super, chassi: 949P75AGNPL000118, tombamento nº 342.637-3 e 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23054Z., tombamento nº 342.778-3. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Ailton Gomes Medeiros - Prefeito - Município de Nova Palmeira - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000186/2024-55. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0049.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: SDW2400049, Tombamento 342.818-6. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Geroncio Sucupira Junior - Prefeito - Município de São Francisco - PB.