DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 32/2023 Processo n.º 59336.002162/2023-38; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 32/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 50.240.839 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 50.240.839/0001-75, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 50.240.839 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 50.240.839/0001-75, Ana Paula da Silva Santos (responsável legal), domiciliada em Recife/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 32/2023 para o dia 11 de novembro de 2024. 5) Data da Assinatura: 08/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 883034/2019 Processo nº 59336.000583/2019-48. 1) Espécie e número: Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 883034/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, CNPJ nº 08.308.470/0001-29; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS, Prefeita, domiciliada em São Vicente/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do atual término da vigência, em 02 de agosto de 2024, indo a vigência para o dia 29 de janeiro de 2025, conforme solicitação do Convenente, acatada pela Coordenação Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - CGDS/DPLAN/SUDENE, nos termos do Parecer Técnico nº 393/2024 - SEI/SUDENE; 4) Prazo de vigência: 29/01/2025; 5) Data da Assinatura: 08/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000326/2020-09. ESPÉCIE: Contrato nº 0.064.00/2020. CON T R AT A DA : Prosul Projetos Supervisão e Planejamento Ltda. OBJETO: Projeto Básico do Aeroporto Regional de Balsas, composto de terminal de passageiros (TPS), seção contra incêndio (SCl), pátio de estacionamento de aeronaves e pista de taxi; incluindo estudos ambientais e projeto de engenharia baseado em modelagem da informação da construção (BIM). JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Surgiu a necessidade de interrupção do instrumento para avaliar sua viabilidade, devido ao início da construção de uma planta industrial para produção de etanol na zona de aproximação do aeródromo. O Plano Diretor Aeroportuário foi confeccionado e submetido à análise do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, via sistema eletrônico denominado SysAGA. A continuidade do projeto depende da viabilidade do sítio aeroportuário, cuja deliberação é de competência exclusiva do DECEA. INTERROMPER A PARTIR DE: 03/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Área de Desenvolvimento Integrado Infraestrutura - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002371/2024-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0051.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 516.700,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.466-1. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA - Prefeito de Goianésia do Pará. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002382/2024-01. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0053.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal De Ulianopolis. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ulianopolis, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 516.700,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.469-2. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. KELLY CRISTINA DESTRO - Prefeita de Ulianopolis. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002380/2024-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0054.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 516.700,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.468-5. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO - Prefeita de Ponta de Pedras. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002489/2024-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0055.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Redenção. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Redenção, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.356.900,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais): a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 368.452-0. b) 2 (dois) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.458-2, 368.459-9. c) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 344.400-7. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito de Redenção. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002430/2024-53. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0057.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.303.971,97 (um milhão, trezentos e três mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.464-7. b) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 344.378-3. c) 1 (um) Rolo compactador - Liso com kit multi patas corrugado (misto) vibratório de 1 (um) cilindro, potência mínima de 74 HP, cabine ROPS, com ar condicionado., Tombamento(s): 368.481-2. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JULIO CESAR DAIREL - Prefeito de Ourilândia do Norte. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002483/2024-74. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0058.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Inhangapi - PA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Inhangapi - PA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 501.571,97 (quinhentos e um mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.470-2. b) 1 (um) Rolo compactador - Liso com kit multi patas corrugado (misto) vibratório de 1 (um) cilindro, potência mínima de 74 HP, cabine ROPS, com ar condicionado., Tombamento(s): 368.480-5. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EGILASIO ALVES FEITOSA - Prefeito Inhangapi - PA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002525/2024-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0059.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura de Cachoeira do Piria. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura de Cachoeira do Piria, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.471-9. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO - Prefeito de Cachoeira do Piria. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001439/2024-28-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0019.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas. VALOR: R$ 134.820,00. PRAZO: 310 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003748/2023-51 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1208.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.985.426/0001-75. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela Contratada o Sr. Pablo Barroso Campos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000206/2019-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.300.05/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a IFLA FACILITIES TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.712.320/0001-25. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 60 dias a contar de 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Francisco José Oliveira de Souza Timo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003523/2022-14-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1769.04/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 21.332.136/0001-79. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A : 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Eduardo Duarte Fonseca. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001577/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0635.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA SERRA GERAL - ADISSER, CNPJ nº 06.947.439/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIDIO MARTINS DOS SANTOS, CPF nº .621.558-*.