DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900115 115 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 –EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 308/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA, CNPJ 09.198.579/0001-13; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703LRPA01420 | NOTA FISCAL 64.039 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115614| EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LT DA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e kelson Alves Paes, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000816/2024-19. 270/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, CNPJ 08.923.971/0001-15; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA/ |MODELO: XE150BRII SS KD XE135G.00VIIGY|NOTA FISCAL Nº 000060511/SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01502CRPA01073|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023087396; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Aldemir Meireles de Almeida, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000931/2024-94. 297/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ARLA ASSOCIAÇÃO RICARDO LUIZ DE ANDRADE, CNPJ 20.935.437/0001-24; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:(UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 427013 - FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80APCJ66756/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045400, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14967/SÉRIE24/0860/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045690; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Josué Ferreira Paiva, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000717/2024-38. 309/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS/PB, CNPJ 01.612.685/0001-90; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.339/ SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01/ MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703JRPA02223| EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023045245, 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426981/FOLHA: 1/1 -SÉRIE 20/ CHASSI: HCCZT80KPCJ66835/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045287, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734/SÉRIE: 24/0384/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045353; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 01 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Antônio Gerônimo Duarte Macedo Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000537/2024-56. 315/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CARNEIRA VERÍSSIMO- UNIDOS PARA VENCER, CNPJ 07.382.805/0001-96; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Uma) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC245 1826 ME - Nº/SÉRIE: 24/0848/ NOTA FISCAL Nº 14966 /SÉRIE: 0002 -FOLHA: 1/1 /EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI N° de Tombamento da máquina - Grade Aradora: 0023045678; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Francisco Assis dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000548/2024-36. 232/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRO NEVES SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ 02.207.370/0001- 20; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM CAMINHÃO TRUCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 12.000L, IVECO/TECTOR 24.280 6X2. ANO/MODELO: 2023/2024. CHASSI 93ZE62LMZR8703369, CONFORME NOTA FISCAL 000.000.378 SÉRIE 1. BM 23045237-Valor de aquisição R$ 619.900,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/07/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e José Miguel dos Santos Vieira, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000260/2024-31. 322/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-77 e o Município de Botumirim/MG, CNPJ 18.017.418/0001-59; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME,Nº DE SÉRIE 24/1199, BM 23045773- CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224SÉRIE 2- Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Ana Pereira Neta, Prefeita Municipal; Processo nº 59415.000262/2024-21. 323/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o Município de São João de Ponte/MG, CNPJ 16.928.483/0001-29; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME,Nº DE SÉRIE 24/1198, BM 23045772- CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224SÉRIE 2- Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Danilo Wagner Veloso, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000263/2024-75. 329/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e INSTITUTO AMIGA DA GENTE; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 02 (DOIS) CAMINHÕES DO TIPO PIPA, SIADS - 23045971, 23045973, MODELO: TECTOR 24-280 6X2 280CV, Ano Fabricação: 2023/2024 , Ano Modelo: 2023/2024 , Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, e Hugo Ferreira da Silva Presidente da Associação; Processo nº 59413.000361/2024-22. 334/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO CRISTOVÃO; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇ ÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munícipio de IGACI, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UM) TRATOR, SIADS - 23072794; CHASSI: CYYDH995207MS; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2022/2023, Diese; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, e Geyciane Marques da Silva Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59413.000393/2024-28. 336/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE E ADJ; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de IGACI, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UM) TRATOR, SIADS - 23072798; CHASSI: HYYDR1068894MS; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2022/2023, Diesel; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2022/2023, Diese; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, e Ana Maria Paixão da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59413.000392/2024-83. COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000386/2024-04. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.0.1 objeto do presente instrumento é contratação por dispensa de licitação em caráter excepcional, de empresa especializada para a prestação de serviços para a locação de máquinas reprográficas e de impressão, multifuncionais digitais monocromáticas e coloridas, com envio e recebimento de fax, de última geração. 1.2.contemplará o fornecimento de toner, cilindro original, revelador, e demais insumos necessários à execução dos serviços, inclusive papel, de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento. 1.3.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação emergencial por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021. 1.3. A prestação de serviços para a locação de máquinas reprográficas e de impressão atuará em diversas atividades na cest-pe . A seguir serão apresentados detalhamentos do serviço prestado .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 27.286,20. Data de Assinatura: 06/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOTERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 30/2023 Processo n.º 59336.002156/2023-81; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 30/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Dron Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ nº 49.234.357/0001-23, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Dron Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ nº 49.234.357/0001- 23, Raissa Sabrina Antunes Silva (responsável legal), domiciliada em Jaboatão dos Guararapes/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 30/2023 para o dia 11 de novembro de 2024. 5) Data da Assinatura: 08/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 31/2023 Processo n.º 59336.002160/2023-49; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 31/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Biohub Solutions Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 50.090.095/0001-50, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Biohub Solutions Inova Simples (I.S.), CNPJ nº