DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESSIONÁRIA: COMOL - Construções e Consultoria Moreira Lima LTDA. CNPJ Nº 00.506.515/0001-68. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de elaboração de projetos para requalificação do acesso ao Terminal Marítimo de Passageiros. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC, PRAZO DE VIGÊNCIA:5 (cinco) meses. VALOR: R$45.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº 50900.000774/2024-41 DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. CNPJ Nº 04.008.185/0006-46. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, RILC da CDC. VALOR: R$1.639.224,63. Processo Administrativo SEI: nº 50900.001099/2021-24. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO CODEBA Nº 90008/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição futura e sob demanda de coletores para descarte de resíduos comuns e recicláveis nas cores cinza e azul contendo a logo da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, para os Portos de Salvador, Aratu e para o Porto de Ilhéus. Sagrou-se vencedora dos Grupos 01, 02 e 03 a empresa ELE V AT E UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 52.996.455/0001-02 com o valor de R$ 205.058,41 (Duzentos e cinco mil e cinquenta e oito reais com quarenta e um centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA , conforme Ata da 427ª Reunião Ordinária. ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 09/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias dos portos de Belém, vila do conde, Santarém e terminal portuário de outeiro, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: 04/07/2024 às 8h no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br. Belém, 3 de maio de 2024 CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção de Contrato Individual de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 553/2021, a contar de 06 de julho de 2024, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 173, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08763.001462/2021-67. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA. CONTRATADO (A): SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO. SIGNÁTÁRIO: EDILENA EH`HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante. COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194064 Número do Contrato: 154/2020. Nº Processo: 08788.000228/2020-53. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 154/2020 de prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado da frota tem por objeto a prorrogação do contrato. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.832,60. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194044 Número do Contrato: 193/2021. Nº Processo: 08111.000217/2021-15. Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação em caráter excepcional com fulcro no art.57 parágrafo 4° da lei 8.666 de 21 de junho de 1993 do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.° 76, seção 03, página 159 em 25 de abril de 2022, com vigência de 15/07/2021 a 15/07/2022, nos termos previstos em suas cláusulas do contrato original: cláusula segunda - vigência; cláusula terceira - preço; e cláusula quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.716,30. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194046 Nº Processo: 08122000137202475. Objeto: O Objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra exclusiva, equipamentos e materiais de limpeza, a serem executados na sede da Coordenação Regional Litoral Sudeste e CTL's em Bauru/SP, Braúna/SP, Registro/SP, São Paulo/SP e Paraty/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Condessa de Vimieiros, 700 - Centro, Centro - Itanhaém/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/194046-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRATA JORGE DE SOUZA GOMES Coordenador Regional (SIASGnet - 08/07/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194047 Número do Contrato: 201/2023. Nº Processo: 08128.000070/2023-38. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 201/2023 o objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.864,60. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI do tipo coletes à prova de arma de fogo, composto por painéis balísticos nível de proteção III-A e colete tático com padrão modular "molle system" e as respectivas bolsas de transporte, para atender às necessidades institucionais da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial - CGMT e demais Coordenações-Gerais da Diretoria da Proteção Territorial - DPT da FUNAI. MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Agente de Contratação (SIDEC - 08/07/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joao Batista Tavares Pereira (NB: 5374412708, CPF: 102*82, Protocolo: 1605827642, Representante Legal: Dorival Pereira de Oliveira, CPF 60153); Maria Salvadora dos Santos (NB: 5390296512, CPF: 65000, Protocolo: 91103752); Isabeli Cristina de Souza (NB: 5326349368, CPF: 08426, Protocolo: 691848118, Representante Legal: Keli Cristina de Souza, CPF 06890); Higor Kuttert de Mello (NB: 7025249727, CPF: 06052, Representante Legal: Fernando Franco de Mello, CPF 73668); Nilto dos Santos (NB: 7024484633, CPF: 29859, Protocolo: 72951446); Moacir Nobre da Silva (NB: 7092210721, CPF: 21634); Suellen Oliveira dos Santos (NB: 1205684600, CPF: 07365, Protocolo: 391961114); Brenda Rosendo de Amorim Eduardo (NB: 5132229103, CPF: 12100, Representante Legal: Alessandra Rosendo Silva, CPF 10596); Neuza Nunes (NB: 1259476216, CPF: 05728, Protocolo: 1152179591, Representante Legal: Versa Nunes, CPF 05376); Victor Budek Barbosa (NB: 7023591789, CPF: 11356, Representante Legal: Edinea Fior Budek, CPF 04708); Paulo Ricardo de Souza (NB: 1390338573, CPF: 07030, Protocolo: 1823815782, Representante Legal: Daniel Goncalves de Souza, CPF 14443); Celia Pereira da Silva (NB: 5325592900, CPF: 07670, Protocolo: 841527977); Cleuza de Fatima Felicio (NB: 1141478100, CPF: 03656, Protocolo: 734074270, Representante Legal: Francisco Felicio, CPF 34144); Benedito Rosendo (NB: 7046819956, CPF: 71920); Marcelina Andrade Padilha (NB: 5456060414, CPF: 66720, Protocolo: 1570616145); Bruno Henrique Von Gilsa (NB: 7015785332, CPF: 09210, Protocolo: 856021487, Representante Legal: Elizabete Nunes Mateus, CPF 97334); Luiz Carlos de Oliveira (NB: 1097834635, CPF: 29615, Protocolo: 584771467); Luiz Henrique Azevedo Amaral (NB: 1142837146, CPF: 92687, Protocolo: 144892103, Representante Legal: Aurea Lucia Azevedo do Amaral, CPF 36587); Necy Quintino dos Santos (NB: 5481311948, CPF: 30720, Protocolo: 45391902); Lucia de Lima Ipiranga (NB: 1118263267, CPF: 65710, Protocolo: 723126738); Jose Firmino Gomes da Silva (NB: 1049765556, CPF: 65420, Protocolo: 1349010119); Damiana Josefa do Nascimento (NB: 1035763718, CPF: 54168, Protocolo: 842057998); Maria Sonia Rabelo (NB: 5425383173, CPF: 05657, Protocolo: 1234124118); Eduardo Mangueira Neto (NB: 7090080006, CPF: 17523, Protocolo: 533533519); Edite Soares Alves (NB: 7119050614, CPF: 86909, Protocolo: 653208683); Fabiana de Pina Sena (NB: 5410255336, CPF: 05966, Protocolo: 1063350345, Representante Legal: Jozeane Assuncao de Pina, CPF 05362); Andre Rodrigues (NB: 5398498416, CPF: 08326, Protocolo: 1409037229, Representante Legal: Edina Aparecida Cabral, CPF 02102); Fabieli Fernandes (NB: 5413200842, CPF: 01123, Protocolo: 1312518475, Representante Legal: Maria Elisete Grosskopf Fernandes, CPF 02818); Maria Rita Cordeiro Ferreira (NB: 5375248529, CPF: 08680, Protocolo: 348447859, Representante Legal: Eliana Aparecida Cordeiro, CPF 03542); Danielle Victoria Binda de Souza (NB: 5190228335, CPF: 00002, Representante Legal: Daniele Roberta Batalha Binda, CPF 75068); Julio Cesar da Silva de Oliveira (NB: 5061932273, CPF: 02092, Protocolo: 1624589329, Representante Legal: Tania Francisca da Silva, CPF 66391); Ademir da Silva Larrubia (NB: 1445079442, CPF: 57004, Protocolo: 113441261); Kaua de Jesus Santos Fonseca (NB: 5315614952, CPF: 082**97, Protocolo: 485099694, Representante Legal: Estela Aparecida dos Santos, CPF