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Diário Oficial da União · 09/07/2024 · pág. 140

DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900140 140 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .SUPERIOR .FA R M AC Ê U T I CO .CRISTINA NOGUEIRA DE MELLO .xxx.xxx.166-26 .AMPLA .10º . .SUPERIOR .FA R M AC Ê U T I CO .CARINE DOS SANTOS ATALLA .xxx.xxx.387-80 .AMPLA .11º . .SUPERIOR .FA R M AC Ê U T I CO .PAULA DA SILVA GONZALEZ TELES .xxx.xxx.157-44 .AMPLA .12º . .SUPERIOR .FA R M AC Ê U T I CO .BERNARDO FREITAS PAULA .xxx.xxx.936-76 .AMPLA .13º . .SUPERIOR .FARMACÊUTICO (ONCOLOGIA) .WELLINGTON DA SILVA LACK .xxx.xxx.257-80 .AMPLA .15º . .SUPERIOR .FARMACÊUTICO (ONCOLOGIA) .LUCIANE DE OLIVEIRA VIANA .xxx.xxx.867-30 .AMPLA .16º . .SUPERIOR .FARMACÊUTICO (ONCOLOGIA) .JAÍNIN MONTEIRO LEITE .xxx.xxx.717-09 .AMPLA .17º . .SUPERIOR .FARMACÊUTICO (ONCOLOGIA) .DANIELE NEVES COSTA CARNEIRO .xxx.xxx.657-74 .AMPLA .18º . .SUPERIOR .FARMACÊUTICO (ONCOLOGIA) .AMANDA DE OLIVEIRA MELLO .xxx.xxx.007-80 .AMPLA .19º . .SUPERIOR .FO N OAU D I Ó LO G O .DANIELLE BELFORT LUZ .xxx.xxx.997-64 .PPP .3º . .SUPERIOR .FO N OAU D I Ó LO G O .BEATRIZ GOMES LIMA BEZERRA .xxx.xxx.317-70 .PPP .4º . .SUPERIOR .FO N OAU D I Ó LO G O .CARLA DE PAULA CORTINHAS .xxx.xxx.047-12 .AMPLA .8º . .SUPERIOR .FO N OAU D I Ó LO G O .ANA CLAUDIA DOS SANTOS BEZERRA .xxx.xxx.577-36 .AMPLA .9º . .SUPERIOR .FO N OAU D I Ó LO G O .MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA FAYAL .xxx.xxx.617-61 .AMPLA .10º . .SUPERIOR .FO N OAU D I Ó LO G O .MARCELLE HIGINO MACEDO DOS SANTOS .xxx.xxx.647-30 .AMPLA .11º . .SUPERIOR .FO N OAU D I Ó LO G O .KÁTIA VERÔNICA DE LEMOS OLIVEIRA .xxx.xxx.237-37 .AMPLA .12º . .SUPERIOR .FO N OAU D I Ó LO G O .THAYANE MARIA FERNANDES BARBOSA CARVALHO .xxx.xxx.666-19 .AMPLA .13º . .SUPERIOR .PERFUSIONISTA .DAMARIS VIEIRA BRAGA .xxx.xxx.997-50 .AMPLA .8º . .SUPERIOR .PERFUSIONISTA .MARIA ELISA GALVAO FONSECA .xxx.xxx.217-15 .AMPLA .9º . .SUPERIOR .PERFUSIONISTA .SIMONE FRANCISCO LAURINDO .xxx.xxx.047-82 .AMPLA .10º . .SUPERIOR .PERFUSIONISTA .JULIA MONTEIRO PEREIRA LEAL .xxx.xxx.967-83 .AMPLA .11º . .SUPERIOR .PERFUSIONISTA .JESSICA DA SILVA FERREIRA .xxx.xxx.297-04 .AMPLA .12º . .SUPERIOR .PERFUSIONISTA .NICOLE MELLO ARIAS CHAPARRO .xxx.xxx.997-35 .AMPLA .13º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .ADRIANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA .xxx.xxx.498-00 .PPP .21º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .ANDERSON GOMES SOARES DOMINGOS .xxx.xxx.067-37 .PPP .22º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .REBECA CRISTINA MARTINS LIMA BELLO .xxx.xxx.867-88 .PcD .5º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .VANUSA CLAUDIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS .xxx.xxx.586-83 .PcD .6º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .ODIRLEI GOMES DE BRITO .xxx.xxx.117-48 .AMPLA .53º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS SILVA .xxx.xxx.447-19 .AMPLA .54º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .MICHELLE ALINE PEREIRA DOS SANTOS .xxx.xxx.367-57 .AMPLA .55º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .GISLENE DOS ANJOS NEVES .xxx.xxx.157-40 .AMPLA .56º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .ALEXANDRE DUTRA SOUZA LIMA .xxx.xxx.377-12 .AMPLA .57º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .REJANE CARDOSO MARQUES .xxx.xxx.367-84 .AMPLA .58º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .CRISTINA MARIA RAMOS FELIPE DE FREITAS .xxx.xxx.917-56 .AMPLA .59º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .JOICE VIEIRA DE ARAUJO .xxx.xxx.027-94 .AMPLA .60º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .NELSON BRAZ DA SILVA .xxx.xxx.417-02 .AMPLA .61º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .VALERIA DE SOUZA PORTUGAL .xxx.xxx.257-46 .AMPLA .62º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .PRISCILA SILVA GOMES .xxx.xxx.817-70 .AMPLA .63º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .MARIA CARLA DOS SANTOS BATISTA .xxx.xxx.047-10 .AMPLA .64º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .JOICE KELLI MESQUITA DA SILVA .xxx.xxx.487-80 .AMPLA .65º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .FABIANA PEREIRA DE LIMA .xxx.xxx.667-45 .AMPLA .66º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .ANA CARLA BATISTA ALVES .xxx.xxx.157-04 .AMPLA .67º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .LUCIANA BARBOSA PEREIRA .xxx.xxx.397-00 .AMPLA .68º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .MARCELO QUEIROZ MARTINS .xxx.xxx.447-52 .AMPLA .69º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .NILCILENE DA SILVA DIAS PINTO .xxx.xxx.397-77 .AMPLA .70º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .TATIANA BRILHANTE SALES DA ROCHA PEREIRA .xxx.xxx.557-63 .AMPLA .71º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .RODRIGO RAFAEL ROCHA DANTAS .xxx.xxx.047-63 .AMPLA .72º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .GUTEMBERG DOS SANTOS SOARES .xxx.xxx.717-57 .AMPLA .73º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .CARLA PEREZ FRIAS .xxx.xxx.927-77 .AMPLA .74º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .GABRIELA CAPELLA PASCALE .xxx.xxx.367-32 .AMPLA .75º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .DANIELE COSTA DE MELO .xxx.xxx.387-80 .AMPLA .76º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .GESSICA DE LIMA FERREIRA .xxx.xxx.837-07 .AMPLA .77º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .ERICA CANDIDO DA SILVA PINTO .xxx.xxx.637-33 .AMPLA .78º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA) .TENNILLE CANDIDO DE SOUZA SENA DOS SANTOS .xxx.xxx.517-21 .PPP .7º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA) .NATALIA GARCIA LOPES DA SILVA .xxx.xxx.397-23 .AMPLA .24º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA) .LUANA MARTINS DA FONSECA .xxx.xxx.967-94 .AMPLA .25º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA) .CAMILA BELATO FERREIRA .xxx.xxx.687-80 .AMPLA .26º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA) .ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS .xxx.xxx.907-10 .AMPLA .27º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA) .MARIA ELY DE PINHO BRAZ DE LIMA .xxx.xxx.677-00 .AMPLA .28º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA) .GENESSY COSTA DE SOUZA .xxx.xxx.687-15 .AMPLA .29º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA) .ADRIANA PINHEIRO CHAGAS .xxx.xxx.047-98 .AMPLA .30º . .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA) .LILA COSTA MARTINS TEIXEIRA .xxx.xxx.407-97 .AMPLA .31º EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 153/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS, CNPJ/MF: 88.743.604/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094419/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ricardo Machado Vargas, pela Secretária Municipal de Saúde de Charqueadas/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 145/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, CNPJ/MF: 39.560.008/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094411/2024-64 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lucas Santos da Silva, pela Secretária Municipal de saúde de Quatis/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 33374.154043/2019-33. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do art. 57, i da lei n.º 8.666, de 1993, para prestação do serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades local e longa distância.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.999,92. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2018 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.002484/2016-16. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONS U C ES S O. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão dos contrato nº 41/2018, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto na cláusula décima primeira - da rescisão do contrato inicial (sei 7191013) e na forma dos artigos 78, inc. Xii da lei 8.666/93, fica rescindido unilateralmente o contrato a partir de 08/07/2024, ficando a contratada cma elevadores ltda. Determinada a prestar os serviços regularmente até a data de 07/07/2024, deu-se causa a rescisão a conclusão do processo licitatório contido no processo sei 33374.027941/2022-15, conforme estabelecido na cláusula 2.1 do 5º termo aditivo (sei 0038008273) e não se originará novos direitos e/ou obrigações a partir da data de 08/07/2024, ressalvados aqueles já originados anteriormente, e os que não contrariem o presente termo.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SATGURU VIAGENS LTDA foi vencedora do Grupo 1 (Itens de 01, 02, 03, 04, 05 e 06). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 08/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.003764/2024-07. Pregão Nº 90074/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 37.119.089/0001-10 - MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE. Objeto: Aquisição de luvas de procedimento não estéril tamanho m. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 106.500,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).