DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 08/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90056/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.056/2024.Processo33409.010989/2022-40. Objeto: Solução continuadda de impressão, cópia e digitalização corporattiva, integrada a sistemas corporativos e rede do INC, GRUPO 2 e ITEM AVULSO 9,sendo a empresaVencedora: RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TEC N I C A LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 08/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409011634202359. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral XI . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 03/07/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006463/2024-36. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DIURNA E CHAMADOS NOTURNOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, DE 07 (SETE) MONTA-CARGAS DA MARCA ALPHA, 19 (DEZENOVE) ELEVADORES, DA MARCA THYSSENKRUPP, SITUADOS À AVENIDA BRASIL, 500 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ E 01 (UM) ELEVADOR DE CARGA DA MARCA OTIS, SITUADO À AVENIDA MEM DE SÁ, Nº 160, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, 1° de abril de 2021. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 1.407.187,08. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001282202332. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 04 grupos. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 08/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012413202315. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS,. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 08/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000282202404. Objeto: Aquisição de IMPLANTES ORTOPÉDICOS (KIT SONDA UNILATERAL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 08/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 75, DE 6 DE JULHO DE 2024 Ref.: 25018.001826/2017-84 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA PADRE CICERO LTDA, CNPJ: .948.036/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no OFÍCIO Nº 7392/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.260. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N. º 76, DE 6 DE JULHO DE 2024 Ref.: 25000.099594/2015-13 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa SUPRIUNIÃO DROGARIA LTDA, CNPJ: .738.028/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 8810/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 12 de dezembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.868. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 77, DE 6 DE JULHO DE 2024 Ref.: 25000.099594/2015-13 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. FABIANE DOS SANTOS MACHADO, CPF: .182.190-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 8813/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 12 de dezembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.868. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 78, DE 6 DE JULHO DE 2024 Ref.: 25003.005654/2016-04 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA E PERFUMARIA DROGAREDE LTDA, CNPJ: .415.187/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 8897/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 18 de dezembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.279. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 79, DE 6 DE JULHO DE 2024 Ref.: 25005.400360/2017-45 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA UNIVERSAL LTDA, CNPJ: .509.948/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 718/2022/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 17 de maio de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.753. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE