DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 25380.101482/2018-55. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 32.360.422/0001-64 - CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Repactuação do contrato 52/2018, de acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017 - seges/mpdg, conforme despacho cogepe/sead (doc. Sei 3985301).. Vigência: 30/07/2018 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.142.972,50. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CLÁUDIA SOUZA E SILVA , EDUARDO ROBERTO DE SOUZA, FERNANDA CANALONGA CALÇADA, SILMARA SANTIAGO MANSUR ALBUQUERQUE e VERA LUCIA FERNANDES DE PINHO. Objeto: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Marco Aurelio Krieger, Presidente em exercício da Fiocruz; Cláudia Souza e Silva, Eduardo Roberto de Souza, Fernanda Canalonga Calçada, Silmara Santiago Mansur Albuquerque e Vera Lucia Fernandes de Pinho. Processo FIOCRUZ nº 25380.002003/2024-67 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25389.100104/2019-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 09/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.026,43. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25389.100126/2020-59. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 01/10/2024 a 01/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.076.832,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.554.442,90. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 25389.000405/2023-66. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 11/12/2023 a 01/08/2024. Valor do Termo de Apostilamento; (-) R$ 65.575,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.467.515,35. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000234202456. Objeto: Prestação do serviço de Infraestrutura para o Evento II Seminário de Sustentabilidade COGIC/FIOCRUZ - 2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I n° 27/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS - ICC e a BIONT BIOTECNOLOGIA INOVA SIMPLES, CNPJ n.º: 53.072.828/0001-11, com sede na Rua Santo Amaro 166, São J o s é / S C, CEP 88.102-300. Objeto: Desenvolvimento e avaliação de um coquetel de bacteriófagos para limpeza e esterilização de superfícies. Assinatura: 19 de junho de 2024. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso - Diretor ICC e Henrique Klein Neto, CEO BIONT. Processo FIOCRUZ nº 25028.000044/2024-38. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Colaboração Platafor. Valor Total: R$ 17.950.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº .734.526-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960104, Nº Processo: 47975200173202458, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ CNPJ nº 14576696000103, Objeto: O projeto de mobilização social no estado do Rio de Janeiro visa enfrentar esses desafios complexos e interligados através de uma abordagem integrada que combina capacitação, mobilização social, suporte técnico e melhoria da infraestrutura. Promover a justiça social, a sustentabilidade ambiental e a inclusão socioeconômica dos grupos vulneráveis é essencial para construir uma sociedade mais justa, solidária e sustentável no Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025, Data de Assinatura: 08/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº .196.977-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Sebastião Fernando Ferreira Lima, CPF XXX.675.982-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 39077/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio nº 131/2012 - TransfereGov nº 776964, processo nº 46069.003912/2012-91, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO 439ANN A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . () Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO .V A LO R ( R $ ) . .ADEMI CRUZ DAS MERCES .14152.213913/2023-60 .AI .22.680.524-7 .1.415,01 . .ADEMI CRUZ DAS MERCES .14152.213953/2023-10 .AI .22.680.564-6 .704,12 . .ADEMI CRUZ DAS MERCES .14152.213967/2023-25 .AI .22.680.578-6 .352,06 . .AGRIBAIANA - SOCIEDADE AGRICOLA E COMERCIAL LTDA. .14185.009931/2022-81 .ND .20.298.420-6 .171.752,19 . .AGRICOLA NATAL LTDA .14152.210515/2023-91 .AI .22.677.126-1 .2.554,93 . .ALEGRE MINERACAO LTDA .14152.196755/2023-76 .AI .22.663.366-7 .17.369,73 . .ALEGRE MINERACAO LTDA .14152.196781/2023-02 .AI .22.663.392-6 .1.380,72 . .ALEGRE MINERACAO LTDA .14152.196828/2023-20 .AI .22.663.439-6 .2.301,58 . .ALEGRE MINERACAO LTDA .14152.196849/2023-45 .AI .22.663.460-4 .2.301,58