DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900146 146 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000303/2024-11. Dispensa Nº 336/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Testagem Rápida e Tratamento de Hepatite C por Unidade Móvel de Saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 197.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000304/2024-65. Dispensa Nº 335/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento de Atividades de Assistência, Prevenção e Pesquisa em HIV/AIDS para a População Transgênero no INI". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.118.429,59. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000307/2024-07. Dispensa Nº 337/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Estudo Longitudinal das Doenças Associadas ao KSHV no INI-Fiocruz". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.007/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90007/2024- INI, as seguintes empresas: COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP LTDA, no item 13, no valor total de R$ 58.300,00 (cinqüenta e oito mil e trezentos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 07 e 11, no valor total de R$ 5.304.922,40 (cinco milhões, trezentos e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); ELOHIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, no valor total de R$ 272.304,00 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quatro reais); EUGIA PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 06, no valor total de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil e quinhentos e cinqüenta reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 16, no valor total de R$ 26.320,00 (vinte e seis mil, trezentos e vinte reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTD, no item 04, no valor total de R$ 23.240,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 15, no valor total de R$ 32.225,00 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais); TARGET MEDICAMENTOS E PROD.HOSPITALARES LTDA, no item 12, no valor total de R$ 91.080,00 (noventa e um mil, oitenta reais). O Item 10 foi deserto e os Itens 01, 02, 03, 05, 08 e 14 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ (oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000166202414. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do instituto nacional de infectologia evandro chagas (ini/fiocruz) e cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no centro hospitalar (ch) do ini/fiocruz. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 07/07/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando contratação de empresa especializada em serviços gráficos para o núcleo de comunicação, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024-IFF. Processo: 25384.001224/2023-05, Ata nº 215/2024-IFF GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. CNPJ:07.072.293/0001-61, nos itens 01 e 05 no valor total de R$ 46.010,00; Ata de nº 216/2024-IFF PIMORE EDITORA DE PAPEIS Ltda. CNPJ: 41.199.505/0001-77, nos itens 02,03 e 04 no valor total de R$ 9.300,00; Ata de nº 217/2024-IFF AIR GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 20.426.511/0001-87, no item 06 no valor total de R$ 55.500,00; Ata de nº 218/2024-IFF GRAFICA TITANIUM EDITORA SERVIÇOS E NEGOCIOS COMERCIAIS. CNPJ:47.331.983/0001-04, no item 08 no valor total de R$ 69.300,00; Data da assinatura: 10/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000027202441. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 08/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 25387.100473/2019-68. Pregão. Nº 79/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 09.449.769/0001-66 - DRX SERVICOS TECNICOS EM COMPUTADORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 48/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.056,50. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000654/2024-62. Pregão Nº 90091/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca lgc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000654/2024-62. Pregão Nº 90091/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 31.923.850/0001-95 - CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca lgc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 104.204,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001322/2024. Objeto: Aquisição de itens de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001303202479. Objeto: Aquisição de CORREIAS.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001103202416. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning Complemento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001712/2024-25. Dispensa Nº 500/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "a cidade delas: a saúde da mulher e a formação para o exercício da cidadania".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002233/2024-26. Dispensa Nº 576/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "rede de defensoras e defensores dos territórios tradicionais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 299.997,56. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).