DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900145 145 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 5º aditamento 312/2024 ao contrato 251/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001-57. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/07/24 até 04/07/25, com alteração dos valores, a contar de 22 de maio de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 363/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 412.696,64 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 332/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 018/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INQC INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 31/07/24 até 30/07/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024 Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Psicotrópicos e Entorpecentes - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO VAL P R O I CO, CARBAMAZEPINA, CLONAZEPAM, CLOZAPINA DEXMEDETOMIDINA, DIAZEPAM, HALOPERIDOL , DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 22/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇ ÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 31/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALPINISMO PREDIAL , SOB DEMANDA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 31/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento de laser para procedimentos cirúrgicos na especialidade de urologia com fornecimento de fibras reprocessáveis no mínimo 10 usos; compatíveis com o equipamento locado, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 22/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Material de Manutenção (MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 22/07/2024 às 08:30h Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 43/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, celebrado em 08/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA., CNPJ nº 01.449.930/0003-51; b) Objeto: Aquisição de reagentes e insumos da marca Siemens Healthineers; c) Valor: R$ 86.423,86 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos); d) Vigência: 18 (dezoito) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Julio da Silva Silveira Souza e Marcos Vinicius Isaias Lima - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005687/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 853054. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, CNPJ nº 14263859000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 447.754,98, Valor de Contrapartida: 4.920,38, Vigência: 29/12/2017 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 07/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 859761. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CORIBE, CNPJ nº 13912084000181. Alteração de prazo de vigência por mais 180 dias para aceite do objeto e pagamento das parcelas. Valor Total: R$ 1.260.010,44, Valor de Contrapartida: R$ 335.422,96, Vigência: 11/07/2024 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº .694.055-*, Convenente: MURILLO FERREIRA VIANA, CPF nº .505.835-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação do 3º Termo Aditivo do CV nº 1158/20 ( Transfere.GOV nº 907026 ) do Município de Barão do Cotegipe/RS, publicado no DOU nº 126, do dia 3 de Julho de 2024, Seção 3, pág. 127, Onde se lê: Signatários: Concedente: Osvaldo Balduino Guedes Filhos, CPF nº .406.334-, Leia-se: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº *.853.710-". FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000267/2024-13. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "trajetórias e travessias - formação de conselheiras e conselheiros de saúde e de liderança sociais e populares para o controle social na área de saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000228/2024-16. Dispensa Nº 9/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "realização do iii encontro nacional da cultura dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana "ègbé - nós somos" debater, refletir, organizar & preservar".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25027.000148/2020-29. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2021 (documento sei nº 1134015), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 14/10/2024 e término em 14/10/2025.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.498,99. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25027.000095/2022-16. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 06 (seis) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25382.000660/2022-98. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar os valores contratuais de acordo com a cct 2024/2024, reajuste do salário-mínimo regional em janeiro de 2024, expurgos doas avisos prévios trabalhados e indenizado e reajuste dos insumos não decorrentes de mão obra.. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.415,14. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25385.000267/2024-36. Dispensa. Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, com início na data de 09/07/2024 e término em 09/07/2025.. Vigência: 08/07/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.361.583,64. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000280/2024-44. Dispensa Nº 339/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Institucional INI-Ciclo 3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Valor Total: R$ 6.239.553,07. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000281/2024-99. Dispensa Nº 338/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento de Ações de Prevenção, Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 4.685.814,37. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).