DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25060.000640/2018-73. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras multifuncionais, bem como a franquia mensal de 4.500 páginas monocromáticas, para atendimento das necessidades do dsei litoral sul.. Vigência: 02/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.640,36. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000199202478. Objeto: Prestação de serviços de lavar e passar confecções tipo tecidos e não tecidos, incluindo coleta e entrega dos volumes de roupas para atender a Casa de Saúde Indígena - CASAI/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABADIO ALVES LIMA Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto (SIASGnet - 08/07/2024) 257048-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000190202467. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de emissão, cancelamento e reemissão de passagens terrestres, para atendimento das necessidades do Distrito Sanitário de Saúde Indígena Litoral Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABADIO ALVES LIMA Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto (SIASGnet - 08/07/2024) 257048-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25037.000824/2021-26. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre na categoria "b" e "d", para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.939.553,76. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25037.001870/2022-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste da repactuação 2024 do contrato nº 09/2023, referente a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para a execução dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do dsei/manaus.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.686,32. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25039.000441/2021-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações do reajuste de preço pelo ipca, divulgado pelo ibge, nos termos e condições contidas no parágrafo 19 do termo de referência.. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.558,37. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25061.001382/2022-19. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993;. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.070,69. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25061.001520/2020-06. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, ll, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.790,23. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25054.001169/2018-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento nº. 04/2024 para reajuste de valor conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - pa000206/2024 para o exercício de 2024 que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a empresa ws serviços terceirizados ltda epp, com o fundamento legal no inciso ii, letra d, do art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 03/2022 para adequação do preço, passando o valor anual do contrato de r$ 2.042.563,20 (dois milhões, quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos) para r$ 2.150.220,84 (dois milhões, cento e cinquenta mil duzentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.150.220,84. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 4 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirarem e atenderem à notificação referente a débitos referente a débitos de Recursos da Carta- Acordo nº 163/2013: - Marcos André Martins - CPF .343.426-*, Ofício nº 981/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 08/05/2024; - SHAMA - Associação Homossexual e Ajuda Mútua, CNPJ 06.094.092/0001-00, Ofício nº 982/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 08/05/2024; - Edmar José Sierota - CPF .589.759-, Ofício nº 983/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 08/05/2024. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. ETHEL MACIEL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 4 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atender à notificação referente a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - André dos Santos Canto de Oliveira - CPF .986.518-, Ofício nº 809/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 23/04/2024. - Ivaneide Ferreira da Costa - CPF *.454.612-, Ofício nº 622/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 01/04/2024. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS. ETHEL MACIEL INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003959/2023-96. Inexigibilidade Nº 279/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de água e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras de saneamento básico, conforme Contrato nº 009/2024-COSANPA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: A partir de 09/07/2024. Valor Total: R$ 86.146,68. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 4º aditamento 329/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 340/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO RADIOLÓGIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se ao acréscimo de projeto de proteção radiológica com cálculos de blindagem específico para as plantas da Medicina Nuclear para o novo prédio do SADT, para a aprovação das plantas junto ao órgão competente (VISA), a contar da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 10,32% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA em parcela única o valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.