DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 08/07/2024) 200009-00001-2024NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE- FICR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 08/07/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela FICR, Sra. Paula Frassinetti do Carmo Pinheiro, Diretora-Geral Administrativa. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL- UNIFACOL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 08/07/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UNIFACOL, Sr. Túlio Albuquerque Duarte, Reitor. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e Faculdades Integradas De Rondonópolis - FAIR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 05/07/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Sandra Regina Carrasco Libardoni, - Diretora da FAIR. Processo Administrativo 1.20.000.000672/2024-52. RICARDO PAEL ARDENGHI. Procurador-Chefe da PR/MT PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE CNEC VARGINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.621.384/1916-23, com sede na Rua Professor Felipe Tiago Gomes, nº 173, Bairro Vila Bueno, CEP: 37006-020, Varginha/MG, mantida pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 05/07/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. FLÁVIO MARCELO DE CARVALHO SILVA, Diretor da Faculdade C N EC Varginha). Belo Horizonte/MG, 8 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA . Procurador-Chefe. Procuradoria da República em Minas Gerais MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 24/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0006.0000063/2024-84. Contratada: Megha Service Lda. CNPJ: 22.076.317/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Modalidade de Licitação: PE nº 90.009/2004- MPM. Nota de Empenho nº 2024NE000475, de 28/6/2024. Natureza de Despesa: 33.90.37. Valor Mensal: R$ 8.010,12. Valor Anual: R$ 96.121,44. Vigência: 15/7/2024 a 14/7/2029. Data de assinatura: 5/7/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Carlos Eduardo Ferreira Rodrigues, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0007068/2019-49. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Econtrol Controle de Pragas Eireli - EPP. CNPJ: 16.825.779/0001-14. Finalidade: Prorrogação e Reajuste do contrato de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral nas dpenedências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. Vigência: 1º/8/2024 a 31/7/2025. Valor anual: R$ 4.808,68. Data de assinatura: 5/7/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Deidy da Silva Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2020 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0001796/2020-02. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Alfa e Ômega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda. CNPJ: 16.650.774/0001-06. Finalidade: Alteração e Reajuste do contrato de prestação de serviços de de lavagem de veículos oficiais da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal. Valor mensal: R$ 4.547,39. Valor anual: R$ 54.568,70. Data de assinatura: 5/7/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rafaella Silveira Veras Castello Branco, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: 8 Termo Aditivo ao Contrato n. 38/2019-MPM. Processo n: 19.03.0000.0000634/2019-19. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 09.459.901/0001-10. Finalidade: Alteracao do contrato de prestacao de serviços de vigilancia armada e desarmada, diurna e noturna, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justica Militar e Procuradoria de Justica Militar em Brasilia. Valor mensal: R$ 202.405,44. Valor global anual: R$ 2.428.865,28. Data de assinatura: 5/7/2024. Data da Publicacao: 9/7/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Nathan Almeida Andrade, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UNB e MPT. Convenentes: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CNPJ 00.038.174/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 12/08/2027. Data da assinatura: 03/07/2024. Signatários: Pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto. Pela UNB, John Lenon Cardoso Gardenghi, Coordenador de Estágios de Graduação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 200200 Nº Processo: 0003454/2024-53. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional e estrangeiro impresso, disponível no mercado nacional, para compor os acervos das Bibliotecas e das demais unidades administrativas do Ministério Público do Trabalho, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc, Asa Norte, Brasília/df, Cep: 70.040-250, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200- 5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZAC FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2024) 200200-00001-2024NE000017 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 20.02.0100.0001084/2023-93 - Contrato nº 12/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica prestação de serviço de manutenção corretiva e substituição de baterias de nobreaks on-site e com fornecimento de peças na sede e unidades da Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: E.F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS ME., CNPJ 12.137.769/0001-35. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 2024NE00311 e 2024NE00312, de 20/06/2024. Valor Global: R$ 123.280,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Edivaldo Freitas de Oliveira, Representante Legal, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 20.02.0100.0001084/2023-93 - Contrato nº 13/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica prestação de serviço de manutenção corretiva e substituição de baterias de nobreaks on-site e com fornecimento de peças na sede e unidades da Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., CNPJ nº 35.439.466/0001-72. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Valor Global: R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos reais). Prazo de Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, Representante Legal, pela CONTRATADA. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente às Atas nºs 11 e 12/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é prestação de serviço de manutenção corretiva e substituição de baterias de nobreaks on-site e com fornecimento de peças na sede e unidades da Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região. Vigência: 12 meses, 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura: 28/07/2024. Fornecedores Registrados: E.F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS ME., CNPJ 12.137.769/0001-35 - ARP nº 11/2024. Valor Global: R$ 123.280,00 (Grupo 1); FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., CNPJ 35.439.466/0001-72 - ARP nº 12/2024. Valor Global: R$ 55.700,00 (Grupo 3). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br. Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024. MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção 01 posto 40h/sem para atender a PTM de Umuarama, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 01. Edital e entrega de propostas: 09/07/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em- andamento. Abertura: 31/07/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br. FABIANO RATTON KUMMER Pregoeiro